Pitomba
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RE 9/2026 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 03/02/2026 | Que sejam enviados os recursos necessários para a execução da pavimentação asfáltica tendo início na BR 232 indo até a entrada da Vila Raiz pertencente ao nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 120/2025 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 29/04/2025 | Que seja feito um estudo de viabilidade para que enviem a Esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que reverta uma porcentagem do dinheiro arrecado com as multas de trânsito no âmbito do Município em CNH's - Carteiras Nacionais de Habilitação, ás pessoas em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 60/2025 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 25/02/2025 | Que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo na esquina da Praça Amélia Soares Paes, próximo a Escola Frei Cassiano de Comacchio, Colégio Diocesano e ao Plenário da Câmara Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 59/2025 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 25/02/2025 | A construção de um velório municipal que tenha uma maior estrutura, capaz de acomodar com conforto os entes queridos dos falecidos do nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 33/2025 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 11/02/2025 | A conclusão do calçamento da Rua Manoel Gomes do Nascimento situada no bairro Pontilhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 32/2025 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 11/02/2025 | A implantação de um semáforo entre o final da Rua São João e o início da Avenida Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 8/2025 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 04/02/2025 | A construção e implantação de uma escola de ensino fundamental para atender às crianças das localidades do bairro Pontilhão, Boa Vista e Novo Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 15/2024 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 20/02/2024 | a conclusão da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Nossa Sra. Da Conceição situada na Vila Raiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 8/2024 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 01/02/2024 | a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Raiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 99/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 19/09/2023 | a construção de uma escadaria tendo início no final da Rua José Lucas Pereira, dando acesso à Rua Jacó Alves, ambas situadas no Bairro Edson Mororó Moura, em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 96/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 14/09/2023 | que sejam implantadas novas grades de proteção na ponte que liga os Bairros Pontilhão à Cohab I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 91/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 05/09/2023 | a pavimentação asfáltica tendo início na Rua Men de Sá, passando pela ponte que liga os Bairros Pontilhão e Cohab I, até a Rua Zé Limeira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 59/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 30/05/2023 | A aquisição de cadeiras de rodas e cadeira de rodas para banho para que as mesmas possam ser cedidas em sistema de comodato às pessoas que necessitarem desses acessórios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 58/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 30/05/2023 | a implantação de uma casa de apoio em nossa cidade, com a finalidade de atender as pessoas da zona rural do nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 46/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 04/05/2023 | a execução da obra de calçamento na Rua Sebastiana Andrade da Silva, situada no Bairro Floresta pertencente ao nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 17/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 02/03/2023 | , a execução da obra de calçamento nas seguintes Ruas: Manoel Gomes do Nascimento, situada no Bairro Pontilhão; Rua do Sossego e Rua José Cadete situada no Bairro Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 8/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 02/02/2023 | a pavimentação asfáltica tendo início na BR 232 até a entrada da Vila Raiz, pertencente ao nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RE 7/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) | 02/02/2023 | a terraplanagem e o alargamento de passagem molhada que fica entre o Bar de Nêgo e o Bar de Irineu, dando acesso a Espalhadeira, um dos pontos turísticos e pertencente ao nosso Município muito visitado nos finais de semana e feriados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.