Roberta Arraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 4989/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Ferreira Martins Filho, no sentido de viabilizar a disponibilização de equipamentos e máquinas para construção e limpeza de barreiros no município de PARNAMIRIM/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4988/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Ferreira Martins Filho, no sentido de viabilizar a disponibilização de equipamentos e máquinas para aração de terras no município de PARNAMIRIM/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1231/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto; e ao Exmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, no sentido de que seja viabilizado o envio a este Parlamento um Projeto de Lei instituindo a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, objetivando promover e incentivar um maior alinhamento entre a cadeia agropecuária e o meio ambiente, para estimular a agroecologia e produção orgânica no Estado de Pernambuco, beneficiando principalmente os pequenos agricultores familiares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.