Roberta Arraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 10280/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, José Almir Cirilo, no sentido de viabilizar a instalação de sistemas simplificados de irrigação, na localidade Sítio Algodões, Distrito do Morais, no município de ARARIPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10279/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; ao Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, José Almir Cirilo; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Alex Machado Campos, no sentido de ampliar o sistema de abastecimento de água nas localidades descobertas no Distrito do Nascente, no município de ARARIPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8318/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, no sentido de providenciar a construção de uma (01) Barragem para o Sitio Buenos Aires, no Distrito de Gergelim, em Araripina/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8234/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem a implementação de um poço com sistema simplificado para abastecimento de água na Vila Lagoinha 02, em Araripina/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8233/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa e ao Excelentíssimo Senhor José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, no sentido de apoiarem a construção do Canal do Sertão Pernambucano, uma obra fundamental para o desenvolvimento sustentável das regiões do Sertão do São Francisco e do Sertão do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7212/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa e ao Excelentíssimo Senhor José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, no sentido de suspender a cobrança da tarifa mínima de água e esgoto, nos casos em que não há abastecimento de água regular, como ocorre atualmente no município de Araripina/PE, que sofre com uma crise hídrica sem precedentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8015/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de SERRITA , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8014/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de AFRÂNIO , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8013/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de ARARIPINA , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8012/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de BODOCÓ , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8011/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de CEDRO , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8010/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de DORMENTES , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8009/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de EXU , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8008/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de GRANITO , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8007/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de IPUBI , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8006/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de SANTA FILOMENA , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8005/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de SANTA CRUZ , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8004/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de TRINDADE , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8003/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de SALGUEIRO , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8002/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de PARNAMIRIM , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8001/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de OURICURI , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8000/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário; a Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizar ações de enfrentamento à seca, tais como distribuição de água potável via carros-pipa e perfuração de poços artesianos, dentre outras formas de acesso à agua, assim como reforma de barragens e limpeza de barreiros, no município de MOREILÂNDIA , tendo em vista o Decreto do Executivo Nº 51.296, de 3 de setembro de 2021, que declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas de alguns municípios do Sertão do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7599/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; à Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista; e à Ilma. Sra. Diretora Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de viabilizar a instalação de um novo sistema de abastecimento de água para o distrito de Nascente, no município de ARARIPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7169/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; à Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista; e à Ilma. Sra. Diretora Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de viabilizar a instalação de sistemas de abastecimento de água na localidade da Chapada Santa Rosa, no município de ARARIPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6455/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; à Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista; e a Ilma. Sra. Diretora Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de viabilizar a instalação de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Vila Pé do Morro, Vila dos Paraibanos, Vila Lagoa da Onça, Vila Capim e Vila Nova Ponta da Serra, no município de ARARIPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5682/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, no sentido de implantar a nível estadual um Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável para as famílias do semiárido pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5456/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e à Exma. Sra. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, no sentido de viabilizar a reforma da barragem da Barriguda, no município de ARARIPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4407/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto; e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim de Sousa, no sentido de viabilizarem o fornecimento de água de boa qualidade através de CARROS-PIPA para atender a população do município de ARARIPINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4403/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto; e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim de Sousa, no sentido de viabilizarem o fornecimento de água de boa qualidade através de CARROS-PIPA para atender a população do município de DORMENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4402/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/09/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto; e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim de Sousa, no sentido de viabilizarem o fornecimento de água de boa qualidade através de CARROS-PIPA para atender a população do município de LAGOA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4039/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista; e a Ilustríssima Senhora Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Manuela Marinho, no sentido de viabilizarem a reestruturação da distribuição de água da cidade de Tupanatinga, tendo em vista que hoje existe uma deficiência na distribuição devido ao equipamento que faz este serviço (bomba) está danificada, com recursos hídricos oriundos da Bacia do Jatobá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1209/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dílson Peixoto; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Odacy Amorim de Sousa, no sentido de viabilizar a instalação de 2 (dois) Sistemas Simplificados nos bairros de Lagoinha e Lagoa dos Gatos, no município de Araripina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1205/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dílson Peixoto; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Odacy Amorim de Sousa, no sentido de viabilizar a liberação de carros-pipa para o município de Araripina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1121/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; a Excelentíssima Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, Fernandha Batista; e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Roberto Cavalcanti Tavares, no sentido de viabilizar a realização de avaliação da qualidade da água potável para abastecimento público nos bairros de Jardim Primavera e Vale das Pedreiras, pertencentes ao município de Camaragibe, em virtude dos moradores estarem reclamando da sua turbidez. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1099/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dílson Peixoto; e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA - Odacy Amorim de Sousa, no sentido de viabilizar a TRÊS CARROS PIPAS para o município de LAGOA GRANDE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.