Roberta Arraes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 8235/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Douglas Roberto de Paula Rodrigues, Diretor Presidente Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco, no sentido de somarem esforços visando a reabertura do escritório do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), no município de Araripina/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6924/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade; a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; e a Exma. Sra. Secretária de Saúde de Pernambuco, Dra. Zilda Cavalcanti, no sentido de que seja viabilizado com a maior brevidade possível o processo de habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular e Cardiologia Intervencionista do Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, junto ao Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11515/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/11/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de que seja viabilizado o credenciamento do Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe, para o atendimento em hemodinâmica, a fim de beneficar boa parcela da população pernambucana, em especial a araripeana, que não dispõe de tais serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11215/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de que seja viabilizado COM A MAIOR BREVIDADE E URGÊNCIA POSSÍVEL um convênio com o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe, para a instalação de leitos de saúde mental naquela unidade hospitalar, a fim de contemplar a população da IX Gerência Regional de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10714/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, no sentido de ampliar o atendimento na UPAE de Ouricuri, a fim de que possam ser ofertadas mais especialidades que contemplem o tratamento para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA; ou ainda, que seja criado um Centro Regional de Referência no atendimento aos pacientes com diagnóstico ou suspeita de TEA residentes na Região do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10713/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, no sentido de disponibilizar uma unidade móvel com equipamentos de diagnóstico por imagem para realização de mamografias em todos os municípios que compõem a IX GERES – Sertão do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10712/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/05/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, no sentido de disponibilizar equipamento de diagnóstico por imagem para realização de mamografias na UPAE de Ouricuri, no Sertão do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8876/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, Deputado Federal, no sentido de adquirir um acelerador linear para o estado de Pernambuco com posterior doação ao Hospital do Câncer do Araripe, para que possa ser utilizado no tratamento dos pacientes que ali serão atendidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7341/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizar a implantação de leitos de saúde mental no Hospital Regional Fernando Bezerra, equipamento público de saúde do Estado de Pernambuco vinculado à IX GERES, localizado no município de Ouricuri, no Sertão do Araripe , atualmente sob a administração da OSS ISMEP - Instituto Social das Medianeiras da Paz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7167/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de implementar uma Unidade de Atendimento Oftalmo PE na cidade de Araripina, uma vez que a região do Araripe não possui serviço de oftalmologia especializada oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7066/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de transformar 20 (vinte) leitos de UTI Covid em leitos de UTI geral no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7065/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de que viabilize a instalação dos serviços de oncologia clínica no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7064/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de que seja viabilizada a implantação de leitos para atendimento cardiológico no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7063/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de que seja viabilizado um convênio para a realização de cirurgias eletivas com o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7062/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de que seja viabilizada a elaboração de Termo Aditivo ao contrato celebrado com o Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP para a manutenção dos leitos de UTI Covid no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5788/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, com vistas a ampliar os leitos de UTIs pediátricas e neonatais no Hospital Regional Fernando Bezerra, na cidade de Ouricuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5787/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de ampliar o fornecimento de oxigênio medicinal aos pacientes da Covid-19 que se encontram em tratamento domiciliar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5786/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de realizar Chamamento Público a fim de contratar estrutura hoteleira e/ou de lazer, dentre outros equipamentos, que possam dar suporte na desospitalização de pacientes com diagnóstico prévio de Covid-19 ou no tratamento pós Covid, desde que não necessite de estrutura hospitalar específica, com vistas a desafogar os hospitais públicos do estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5465/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, e ao Ilmo. Sr. Brigadeiro do Ar Cesar Faria Guimarães, Comandante do Comando Aéreo do Nordeste (II COMAR), no sentido de analisar a viabilidade de atuar junto a Secretaria Estadual de Saúde através das instalações de HOSPITAIS DE CAMPANHA dessa importante instituição nacional que compõe as Forças Armadas do Brasil, em atividade no Estado de Pernambuco, nas regiões do Sertão, Agreste, Mata Norte e Sul, nas cidades estratégicas de cada região que necessite suprir a enorme demanda por vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), com esforços conjuntos, inclusive com a participação do Exército e da Marinha, para salvar todas as pessoas acometidas pelo novo coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5464/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, e ao Ilmo. Sr. Vice-Almirante Noriaki Wada, Comandante do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, no sentido de analisar a viabilidade de atuar junto a Secretaria Estadual de Saúde através das instalações de HOSPITAIS DE CAMPANHA dessa importante instituição nacional que compõe as Forças Armadas do Brasil, em atividade no Estado de Pernambuco, nas regiões do Sertão, Agreste, Mata Norte e Sul, nas cidades estratégicas de cada região que necessite suprir a enorme demanda por vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), com esforços conjuntos, inclusive com a participação do Exército e da Aeronáutica, para salvar todas as pessoas acometidas pelo novo coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5463/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, e ao Exmo. Sr. General-de-Divisão Ivan Ferreira Neiva Filho, comandante da 7° Região Militar do Exército, no sentido de analisar a viabilidade de atuar junto a Secretaria Estadual de Saúde através das instalações de HOSPITAIS DE CAMPANHA dessa importante instituição nacional que compõe as Forças Armadas do Brasil, em atividade no Estado de Pernambuco, nas regiões do Sertão, Agreste, Mata Norte e Sul, nas cidades estratégicas de cada região que necessite suprir a enorme demanda por vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), com esforços conjuntos, inclusive com a participação da Marinha e da Aeronáutica, para salvar todas as pessoas acometidas pelo novo coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5457/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de viabilizar a realização de curso de Pós Graduação lato sensu em Medicina Intensiva para os profissionais de medicina que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva da IX Gerência Regional de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4780/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo; e à Ilma. Sra. Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, Gessyane Paulino, no sentido de viabilizar a implantação de aplicativo para dispositivos móveis com o intuito de cadastrar possíveis doares e posterior agendamento de coleta de sangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4779/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, deputado federal, no sentido de incluir os agentes comunitários de saúde, bem como os conselheiros tutelares, no rol de grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4674/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um veemente APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizar a implantação de, no mínimo, mais 10 (dez) LEITOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA , localizado no município de ARARIPINA, para atender à crescente demanda de pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4607/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizar a implantação do programa de SAÚDE BUCAL no município de TRINDADE/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4606/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizar a implantação do programa de SAÚDE BUCAL no município de ARARIPINA/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4178/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, deputado federal, no sentido de viabilizarem os meios necessários para implantar através do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – de uma UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) NEONATAL, NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA, do município de ARARIPINA, pertencente a Região do Araripe pernambucano, principalmente para a atenção integral e humanizada aos recém-nascidos graves ou potencialmente graves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4169/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, deputado federal, no sentido dar celeridade a inclusão do município pernambucano de TRINDADE, no plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para conter o avanço da doença no Sertão do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4167/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, deputado federal, no sentido dar celeridade a inclusão do município pernambucano de SANTA CRUZ, no plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para conter o avanço da doença no Sertão do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4166/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, deputado federal, no sentido dar celeridade a inclusão do município pernambucano de OURICURI, no plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para conter o avanço da doença no Sertão do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4165/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, deputado federal, no sentido dar celeridade a inclusão do município pernambucano de MOREILÂNDIA, no plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para conter o avanço da doença no Sertão do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4164/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, deputado federal, no sentido dar celeridade a inclusão do município pernambucano de IPUBI, no plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para conter o avanço da doença no Sertão do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4163/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, deputado federal, no sentido dar celeridade a inclusão do município pernambucano de GRANITO, no plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para conter o avanço da doença no Sertão do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4162/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, deputado federal, no sentido dar celeridade a inclusão do município pernambucano de EXU, no plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para conter o avanço da doença no Sertão do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4161/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, deputado federal, no sentido dar celeridade a inclusão do município pernambucano de BODOCÓ, no plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para conter o avanço da doença no Sertão do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4160/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, deputado federal, no sentido dar celeridade a inclusão do município pernambucano de ARARIPINA, no plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para conter o avanço da doença no Sertão do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4011/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizar a EXPANSÃO DE NOVOS LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PARA A REDE HOSPITALAR CONVENIADA AO SUS EM ATIVIDADE NO SERTÃO CENTRAL PERNAMBUCANO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVAMENTE AOS PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS PELA COVID-19, tendo em vista que dados divulgados pelo Ministério da Saúde, no início deste mês, apresentam que a região Nordeste é a que tem maior aumento proporcional de casos oficiais da doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4010/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizar a EXPANSÃO DE NOVOS LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PARA A REDE HOSPITALAR CONVENIADA AO SUS EM ATIVIDADE NO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVAMENTE AOS PACIENTES SUSPEITOS E CONFIRMADOS PELA COVID-19, tendo em vista que dados divulgados pelo Ministério da Saúde, no início deste mês, apresentam que a região Nordeste é a que tem maior aumento proporcional de casos oficiais da doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3902/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizarem os meios necessários para formalizar a CONTRATUALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) NEONATAL, NO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA, do município de ARARIPINA, pertencente a Região do Araripe pernambucano, principalmente para a atenção integral e humanizada aos recém-nascidos graves ou potencialmente graves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3857/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizarem os meios necessários para CEDER O PRÉDIO DA UNIDADE PERNAMBUCANA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA (UPAE), na cidade de ESCADA, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA instalar um HOSPITAL DE CAMPANHA , em caráter de urgência, para atendimento e tratamento dos possíveis pacientes acometidos pela pandemia do coronavírus (COVID-19) da população escadense e adjacente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3808/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, no sentido de utilizar as instalações da CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ de ARARIPINA, no caso de necessitar ampliar os leitos de enfermaria e até de UTI, em nosso Estado, principalmente para atender aos pacientes do Sertão do Araripe acometidos com o novo coronavírus (COVID-19). Indicando a entidade filantrópica INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, CNPJ/MF sob o nº 10.739.225/0001-18, para sua administração, pois possui larga experiência na atividade médico-hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3637/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizarem os meios necessários para dar celeridade na conversão da Unidade Pernambucana de Atendimento Especializada (UPAE), em Unidade para Assistência Hospitalar (de acordo com a Portaria SES/PE nº 109 de 24/03/2020), na cidade de Ouricuri, para atendimento e tratamento dos possíveis pacientes acometidos pela pandemia do coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3636/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido de incluir no Decreto nº 48.882/2020 , que trata do funcionamento, nesse período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), de serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, para autorizar de forma clara e expressa, o funcionamento do segmento Óptico e Optometria, como serviço essencial à saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3635/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizarem os meios necessários para que sejam distribuídos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para serem utilizados em quantidades suficientes pelos profissionais da saúde, categorias correlatas e de apoio, do Hospital Regional Fernando Bezerra, que estão trabalhando no combate ao coronavírus (COVID-19), no município de Ouricuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3634/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizar os meios necessários para dar celeridade nas instalações dos leitos de UTI e 20 leitos de retaguarda no Hospital e Maternidade Santa Maria, do município de Araripina, uma vez que a cada dia são confirmados novos casos de pessoas contaminadas com o novo coronavírus (COVID-19) em nosso Estado, assim como no restante do território nacional, havendo a necessidade de expandir a capacidade de leitos no âmbito do Estado de Pernambuco, para tratamento dos possíveis pacientes acometidos com COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1728/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, André Longo de Araújo Melo, no sentido de viabilizar o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na UTI adulto e neonatal para o Hospital e Maternidade Santa Maria, no município de Araripina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1609/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/07/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, André Longo de Araújo Melo, no sentido de viabilizar a construção de um prédio para funcionamento do Hospital de Trauma do Araripe, com seda na cidade de Araripina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1608/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/07/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, André Longo de Araújo Melo, no sentido de viabilizar a implantação dos serviços de urgência e emergência nas áreas de traumatologia, neurologia e cardiologia para atender a população da Região do Araripe pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1513/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizar a implantação de 20 LEITOS DE RETAGUARDA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA , localizado no município de ARARIPINA , no SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1222/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, no sentido de viabilizar a implantação de 10 LEITOS DE SAÚDE MENTAL NO HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA, localizado no município de OURICURI, no SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 788/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido Plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do IRH – Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco, Ruy Bezerra de Oliveira Filho, no sentido de reabrir o escritório do SASSEPE - Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco, no município de Araripina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.