Pastor Cleiton Collins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 618/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/06/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária N° 824/2016, de 10/05/2016, da 18ª Legislatura, que Garante o direito das organizações religiosas de não efetuar casamento ou cerimônia religiosa que viole suas crenças e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária N° 1170/2017, de 09/02/2017 da 18ª Legislatura, que institui o Programa Estadual e o Selo Pernambuco Ambiental no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária N° 802/2016, de 03/05/2016 da 18ª Legislatura, que dispõe sobre a utilização de material reciclável nas decorações promovidas pelo Poder Público nas datas comemorativas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária N° 868/2016, de 14/06/2016 da 18ª Legislatura, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres no sistema metroviário do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária N° 1289/2017, de 29/03/2017 da 18ª Legislatura, que obriga os aeroportos do Estado de Pernambuco a fixarem placas contendo informações sobre os direitos do usuário em caso de atrasos e cancelamentos de voos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária N° 1006/2016, de 06/10/2016 da 18ª Legislatura, que dispõe sobre a presença de intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) na Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária N° 1066/2016, de 02/11/2016 da 18ª Legislatura, que dispõe sobre a garantia da dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária N° 890/2016, de 22/06/2016 da 18ª Legislatura, que estabelece o valor máximo para pagamento de cachê de artistas contratados pela Administração Pública do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária N° 823/2016, de 10/05/2016 da 18ª Legislatura, que dispõe sobre princípios, vedações e deveres no âmbito do sistema estadual de ensino e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Lei Ordinária N° 1940/2018, de 24/04/2018 da 18ª Legislatura, que dispõe sobre a regulamentação das entidades caracterizadas como comunidades terapêuticas, que realizam o acolhimento de pessoas, de forma voluntária, com problemas relacionados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja desarquivado o Projeto de Resolução N° 1913/2018, de 11/04/2018 da 18ª Legislatura, que institui que a Assembleia Legislativa de Pernambuco participe da campanha mundial que celebra o Dia Mundial das Doenças Raras, através de iluminação especial na Casa, na semana em que constar o dia 28 de fevereiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.