Pastor Cleiton Collins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 3592/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Obriga a presença de Psicopedagogos nas Escolas Públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no âmbito do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3590/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Concede gratuidade de ingressos às Pessoas com Deficiência e às Pessoas com Doenças Raras nos eventos socioculturais realizados em locais privados no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3420/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no âmbito do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3247/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Dispõe sobre o procedimento de notificação compulsória dos casos de interrupção da gravidez realizadas em hospitais públicos e privados localizados no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3220/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Altera a Lei n° 11.901, de 21 de dezembro de 2000, que altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977 e a Lei nº 11.185, de 22 de dezembro de 1994, que dispõem sobre as taxas devidas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a fim de extinguir a Taxa de Vistorias de Segurança em Meios de Transporte relativamente a Equipamentos de Proteção Contra Incêndio, Atendimento Pré Hospitalar em Acidentes de Trânsito e Combate a Incêndios (TVPHCI) destinada ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2417/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Dispõe sobre a proibição de comercialização, importação e publicidade de dispositivos eletrônicos de fumo, no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2416/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Dispõe sobre educação domiciliar e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1799/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Inclui o ensino de Libras (Lingua Brasileira de Sinais) no currículo escolar das redes pública e privada de ensino do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1796/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Veda as instituições de ensino da rede pública e privada, bem como as bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, no Estado de Pernambuco, a utilizarem em currículos escolares e editais, novas formas de flexão de gênero, denominada “linguagem neutra”, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1575/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2023 | Altera a Lei nº 15.631, de 29 de outubro de 2015, que obriga a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças de pedágio sob administração do Estado ou de concessionárias e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de garantir a habilitação da função de cartão de crédito dentre os meios de pagamento de pedágio no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 824/2016 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/06/2019 | Garante o direito das organizações religiosas de não efetuar casamento ou cerimônia religiosa que viole suas crenças e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1940/2018 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Dispõe sobre a regulamentação das entidades caracterizadas como comunidades terapêuticas, que realizam o acolhimento de pessoas, de forma voluntária, com problemas relacionados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1289/2017 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Obriga os aeroportos do Estado de Pernambuco a fixarem placas contendo informações sobre os direitos do usuário em caso de atrasos e cancelamentos de voos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1170/2017 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Institui o programa e o selo ''Pernambuco Ambiental'' no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1066/2016 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Dispõe sobre a garantia da dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1006/2016 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Dispõe sobre a presença de intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) na Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 890/2016 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Estabelece o valor máximo para pagamento de cachê de artistas contratados pela Administração Pública do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 868/2016 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres no sistema metroviário do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 823/2016 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Dispõe sobre princípios, vedações e deveres no âmbito do sistema estadual de ensino e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 802/2016 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Dispõe sobre a utilização de material reciclável nas decorações promovidas pelo Poder Público nas datas comemorativas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 80/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/03/2019 | Torna obrigatória a instalação de porta com detector de metais nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.