Diogo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 5423/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, presidente do Departamento de Estrada de Rodagens-DER no sentido de promover ações de Operação Tapa Buraco na extensão da PE-145 que liga o município do Brejo da Madre de Deus ao município de Jataúba . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5420/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr, Túlio Vilaça, Secretário de Estado da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens, no sentido de viabilizar ações para a Pavimentação da PE-283, no trecho que liga Ingazeira ao KM 49 da PE-275 de Tuparetama , que se encontra com projeto finalizado, tendo como aporte orçamentário emenda deste parlamentar, restando ao Estado a execução do mesmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5419/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, presidente do Departamento de Estrada de Rodagens-DER no sentido de promover ações de Operação Tapa Buraco na extensão da PE 160 que liga o distrito de Pão de Açúcar, no município de Taquaritinga do Norte à divisa do estado da Paraíba, passando por Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7389/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, à Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilmo Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, no sentido de viabilizar a elaboração dos projetos básico e executivo de implantação da pavimentação asfáltica da VPE-165, no trecho entre o distrito de Cachoeirinha, na entrada da VPE-162, até Espírito Santo (165VPE0010) e no trecho que vai do Espírito Santo até a entrada da PE-180 em São Bento do Una (165VPE0030). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7161/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, à Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilmo Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, no sentido de viabilizar a elaboração e execução dos projetos básico e executivo de implantação da pavimentação asfáltica das VPEs 187 e 189 , a primeira com trecho de 28km, da entrada da PE-160 (Santa Cruz do Capibaribe) até a comunidade de Gamelinha no distrito do Pará, e a segunda com trecho de 6km, iniciando na entrada da VPE-187 até Pindurão, na divisa de Pernambuco com a Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7149/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, à Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilmo Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, no sentido de viabilizar a elaboração dos projetos básico e executivo de implantação da pavimentação asfáltica da PE-200, no trecho que vai da entrada da PE-145, no Sítio Apolinário, até a Passagem do Tó (200EPE0010), e no trecho que vai de Passagem do Tó até Mutuca (200EPE0030). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7148/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, à Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilmo Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, no sentido de viabilizar a elaboração dos projetos básico e executivo de implantação da pavimentação asfáltica na VPE-315, partindo da BR-232, passando pelos povoados de Carolina e Várzea Velha, até o município de Ibimirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4278/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, à Exma. Senhora Fernandha Batista, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilmo. Senhor Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE, no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da Estrada do Pará, desde o seu início no Município de Santa Cruz do Capibaribe até a divisa com o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1328/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, Maurício Canuto Mendes, no sentido de viabilizar o asfaltamento de diversas ruas da área urbana do município de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 827/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Senhor Alexandre Rebêlo, Secretário de Planejamento e Gestão, e à Senhora Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a conclusão da Avenida Osvaldo Celso Macial, no município de São Bento do Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 820/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar o asfaltamento, da Avenida João Manoel da Silva, no município de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 705/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilustríssimo Senhor Bruno Cabral, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE, no sentido de viabilizar o asfaltamento da estrada PE 264, trecho com pouco mais de de 10 quilômetros, a partir do entroncamento da PE 275, próximo a São José do Egito, passando pelos Povoados de Mundo Novo e Grossos, até a divisa com o estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.