Diogo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 2380/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizarem a 1000 (mil) horas máquinas para Barragens e Barreiros na zona rural no município de Solidão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2379/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil; ao Excelentíssimo Senhor Frederico Amâncio, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, no sentido de viabilizar a Reforma, Ampliação e Construção dos vestuários da Escola de Referencia Nossa Senhora de Lourdes no município de Solidão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1180/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Albéres Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação para viabilização de implantação de unidade da Central de Oportunidades no município de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1179/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Albéres Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação para viabilização de implantação de unidade da Central de Oportunidades na cidade de Caruaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 964/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Albéres Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação para viabilização de implantação de unidade da Central de Oportunidades no município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 834/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos - SJDH no sentido de viabilizar a realização do programa "É Meu Direito", no município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 819/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, a Exma. Sr. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista e ao Senhor Roberto Cavalcanti Tavares, Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de viabilizar cavação e instalação de uma tubulação da comunidade de Canaã, no município de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 756/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos - SJDH no sentido de viabilizar a realização do programa "É Meu Direito", no município de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 755/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos - SJDH no sentido de viabilizar a realização do programa "É Meu Direito", no município de São José do Belmonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 754/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos - SJDH no sentido de viabilizar a realização do programa "É Meu Direito", no município de São Joaquim do Monte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 753/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Pedro Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos - SJDH no sentido de viabilizar a realização do programa "É Meu Direito", no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 700/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Gilberto de Mello Freyre Neto, Secretário de Cultura, a Senhora Silvana Lumachi Meireles, Secretária Executiva de Cultura para que seja viabilizado apoio na reconstrução e reinstalação do Cine Teatro Emoir, de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 695/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton da Mota Silveira Filho, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Zé Maurício, Secretário Executivo de Relações Institucionais, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Excelentíssimo Senhor Bruno Schwambach, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado; ao Senhor Roberto de Abreu e Lima Almeida, Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco-AD-DIPER; ao Senhor Roberto Cavalcanti Tavares Data de Nascimento, Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, ao Senhor Carlos Eduardo Cabral Figueiredo, Secretário Executivo de Articulação e Acompanhamento no sentido de viabilizar apoio na viabilização, construção e estruturação do Novo Distrito Industrial de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 430/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/03/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de viabilizar um trator para arar a terra bem como sementes para os pequenos agricultores do município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.