Diogo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 7280/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr, Túlio Vilaça, Secretário de Estado da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens, no sentido de Requalificação da PE-160. Considerando o lançamento do Programa "PE na Estrada", entende-se urgir a necessidade da inclusão da supramencionada via no rol de estradas contempladas no Programa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3027/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, presidente do Departamento de Estrada de Rodagens-DER no sentido de viabilizar a elaboração e execução dos projetos básico e executivo de implantação da pavimentação asfáltica das VPEs 187 e 189 , a primeira com trecho de 28km, da entrada da PE-160 (Santa Cruz do Capibaribe) até a comunidade de Gamelinha no distrito do Pará, e a segunda com trecho de 6km, iniciando na entrada da VPE-187 até Pindurão, na divisa de Pernambuco com a Paraíba . Considerando o aporte proveniente da Operação de Crédito autorizada por este Poder Legislativo e pelo Governo Federal, tendo como instituição interveniente o Banco do Brasil, cuja captação de crédito perfaz o valor de 900 milhões de reais , tendo ainda como finalidade específica a requalificação de estradas estaduais, entende-se que tal suplementação orçamentária, poderá ser utilizada para este fim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3026/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, presidente do Departamento de Estrada de Rodagens-DER no sentido de viabilizar a elaboração dos projetos básico e executivo de implantação da pavimentação asfáltica da VPE-165, no trecho entre o distrito de Cachoeirinha, na entrada da VPE-162, até Espírito Santo (165VPE0010) e no trecho que vai do Espírito Santo até a entrada da PE-180 em São Bento do Una (165VPE0030 ). Considerando o aporte proveniente da Operação de Crédito autorizada por este Poder Legislativo e pelo Governo Federal, tendo como instituição interveniente o Banco do Brasil, cuja captação de crédito perfaz o valor de 900 milhões de reais , tendo ainda como finalidade específica a requalificação de estradas estaduais, entende-se que tal suplementação orçamentária, poderá ser utilizada para este fim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3025/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, presidente do Departamento de Estrada de Rodagens-DER no sentido de viabilizar a conclusão da execução do recapeamento asfáltico da PE-145, no trecho localizado entre o município do Brejo da Madre de Deus ao município de Jataúba . Considerando o aporte proveniente da Operação de Crédito autorizada por este Poder Legislativo e pelo Governo Federal, tendo como instituição interveniente o Banco do Brasil, cuja captação de crédito perfaz o valor de 900 milhões de reais , tendo ainda como finalidade específica a requalificação de estradas estaduais, entende-se que tal suplementação orçamentária, poderá ser utilizada para este fim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3024/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Exmo. Sr. Rivaldo Melo, presidente do Departamento de Estrada de Rodagens-DER no sentido de viabilizar a viabilizar o r ecapeamento asfáltico da PE-130, ao longo dos 19km, no trecho que vai do entroncamento com a PE-090, em Vertentes, ao entroncamento com a BR-104, em Taquaritinga do Norte . Considerando o aporte proveniente da Operação de Crédito autorizada por este Poder Legislativo e pelo Governo Federal, tendo como instituição interveniente o Banco do Brasil, cuja captação de crédito perfaz o valor de 900 milhões de reais , tendo ainda como finalidade específica a requalificação de estradas estaduais, entende-se que tal suplementação orçamentária, poderá ser utilizada para este fim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7277/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista, Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, Carlos Augusto Barros Estima, no sentido de viabilizar a revitalização da PE - 144, que liga o município de Tacaimbó, até a BR - 232. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5298/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Ilmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, à Ilma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de viabilizar a terraplanagem da PE-165, no trecho que liga São Bento do Una à Cachoeirinha, passando pela Vila do Espírito Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5115/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, extensivo ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Maurício Canuto e à Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a sinalização horizontal e uma roçadeira mecânica para limpeza dos acostamentos da PE-145, no trecho que parte do entroncamento da BR-104 até a cidade de Jataúba, passando pelo município de Brejo da Madre de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5114/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, extensivo ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Maurício Canuto e à Ilma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a sinalização horizontal e uma roçadeira mecânica para limpeza dos acostamentos da PE-160, no trecho que liga a cidade de Santa Cruz do Capibaribe ao início da PB-214, passando pela cidade de Jataúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4907/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista, Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, Carlos Augusto Barros Estima, no sentido de viabilizar a recuperação e requalificação asfáltica da PE-149, no trecho que liga o município de Ibirajuba até o trevo da cidade de Lajedo . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2417/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, Maurício Canuto Mendes, no sentido de viabilizar o recapeamento e a estrutura, bem como a sinalização vertical e horizontal, no trevo de Pão de Açúcar, localizado entre a PE-160 e a BR-104, no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1335/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de viabilizar a conserto da passagem molhada, localizada no Sítio Tabocas, mais precisamento sob o Rio Curtume, localizado na cidade de Brejo da Madre de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 714/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e a Exma. Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, no sentido de viabilizar a implatação do acostamento na PE-309, no trecho da entrada do município de Solidão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 670/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de realizar serviços de recuperação e melhoria das estradas vicinais da zona rural do município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 669/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de realizar serviços de recuperação e melhoria das estradas vicinais da zona rural do município de Brejo da Madre de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 668/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de realizar serviços de recuperação e melhoria das estradas vicinais da zona rural do município de Jataúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 628/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/03/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Dilson Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Excelentíssimo Senhor Odacy Amorim, Presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), no sentido de realizar serviços de recuperação e melhoria das estradas vicinais da zona rural do município de São Joaquim do Monte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.