Diogo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 5425/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr, Túlio Vilaça, Secretário de Estado da Casa Civil e à Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação, no sentido de viabilizar núcleo de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas três modalidades, a ser executado na Escola Municipal Marechal Cordeiro de Farias, em São Bento do Una. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4155/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, à Exma. Sra. Mauricélia Vidal Montenegro, Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia , Exma Sra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti, Reitora da Universidade de Pernambuco, no sentido de viabilizar a instalação de um Campus da Universidade de Pernambuco no Município de Santa Cruz do Capibaribe para atendimento das demandas da indústria de Confecções, conforme solicitado por nosso mandato no evento "Ouvir para Mudar" ocorrido em Santa Cruz do Capibaribe no mês de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4018/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Igor Cadena, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de viabilizar a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico bem como a instalação de uma subestação de energia na Escola Padre Zuzinha, localizada em Santa Cruz do Capibaribe . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4017/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Igor Cadena, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de viabilizar a construção de um auditório na escola EREM Luiz Alves da Silva, localizada em Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4016/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Igor Cadena, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de viabilizar a construção de escola estadual no Loteamento Dona Leonora, bairro Santo Agostinho, localizado no município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4015/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Igor Cadena, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de viabilizar a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico na Escola EREM Luiz Alves da Silva, localizada em Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4014/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Igor Cadena, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de viabilizar a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico na Escola Professora Mª Lúcia Alves, localizada em Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4013/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Exma. Sra. Ivaneide Dantas, Secretária Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Igor Cadena, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de a viabilizar a construção de três salas de aula na escola EREM José Lopes Siqueira, localizada no município de Jataúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3418/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo à Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Tulio Vilaça, Secretário Chefe da Casa Civil e à Exma. Sra Ivaneide Dantas, Secretária Estadual de Educação no sentido de viabilizar a construção de uma ETE (Escola Técnica Estadual), promover a reforma da Escola Estadual José Lopes de Siqueira e a ampliação da Escola José Elói situada no sítio Brejinho, no município de Jataúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9874/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. João Charamba, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de viabilizar a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico na Escola EREM Luiz Alves da Silva, localizada em Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9873/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Exmo. Sr. João Charamba, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de viabilizar a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico bem como a instalação de uma subestação de energia na Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza, localizada em Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9872/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Exmo. Sr. João Charamba, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de viabilizar a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico bem como a instalação de uma subestação de energia na Escola Padre Zuzinha, localizada em Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9871/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Exmo. Sr. João Charamba, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de viabilizar a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico na Escola Professora Mª Lúcia Alves, localizada em Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9870/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Exmo. Sr. João Charamba, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de viabilizar a construção de três salas de aula na escola EREM José Lopes Siqueira, localizada no município de Jataúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9869/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Exmo. Sr. João Charamba, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de viabilizar a construção de um auditório na escola EREM Luiz Alves da Silva, localizada em Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9868/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/03/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Exmo. Sr. João Charamba, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentindo de viabilizar a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico b na Escola José Francelino Aragão, localizada em Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7274/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr Marcelo Barros, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco e ao Exmo. Sr. João Charamba, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentido de viabilizar a reforma e cobertura da quadra da Escola Estadual Amaro Lafayette, assim como a cobertura da quadra da Escola Estadual Professor Jorge de Menezes, ambas localizadas no município de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7253/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Diego Pérez. Secretário-executivo de Esportes, no sentindo de viabilizar a reestruturação da cantina e depósito de alimentos da escola EREM Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada no município de Iguaracy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7252/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Diego Pérez. Secretário-executivo de Esportes, no sentindo de viabilizar a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico na escola EREM Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada no município de Iguaracy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7251/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Diego Pérez. Secretário-executivo de Esportes, no sentindo de viabilizar a construção de salas de aula e laboratórios de Química, Física, Biologia, Matemática, de Tecnologia e biblioteca, na Escola EREM Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada no município de Iguaracy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7250/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Diego Pérez. Secretário-executivo de Esportes, no sentindo de viabilizar a construção do auditório na escola EREM Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada no município de Iguaracy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7248/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Diego Pérez. Secretário-Executivo de Esportes, no sentindo de viabilizar a conclusão da quadra poliesportiva, bem como reparos na cobertura, na escola EREM Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada no município de Iguaracy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7087/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr Marcelo Barros, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco e ao Exmo. Sr. João Charamba, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentido de viabilizar a reforma do piso e cobertura da quadra poliesportiva da Escola José Francelino Aragão, localizada em Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7086/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/08/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr Marcelo Barros, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco e ao Exmo. Sr. João Charamba, Secretário Executivo de Gestão da Rede, no sentido de viabilizar a climatização das 8 (oito) salas de aula da Escola José Francelino Aragão, localizada em Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6556/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Diego Pérez. Secretário-executivo de Esportes, no sentindo de viabilizar a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Joaquim Alves de Freitas no distrito de Jabitaca, localizado no município de Iguaracy | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6554/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Exmo. Sr. Diego Pérez. Secretário-executivo de Esportes, no sentindo de viabilizar a reforma e cobertura da quadra poliesportiva e a construção de vestuários da Escola Nossa Senhora de Lourdes, no município de Solidão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2732/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Senhor Frederico Amâncio, Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao secretário-executivo de Esportes, Diego Perez, no sentindo de viabilizar a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola André Cordeiro, no município de Brejo da Madre de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2731/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil e ao Senhor Frederico Amâncio, Secretário Estadual de Educação e Esportes no sentindo de viabilizar a implantação de uma unidade de Escola de Referência em Ensino Médio no município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2675/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Frederico Amâncio, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizar a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico da EREM Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaracy, no Sertão pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2674/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Frederico Amâncio, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizar a construção de salas de laboratório na EREM Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaracy, no Sertão pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2673/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Frederico Amâncio, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizar a ampliação da EREM Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaracy, no Sertão pernambucano, que necessita de novas salas de aula para atender a demanda crescente do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2672/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Frederico Amâncio, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, ao Senhor Diego Perez, Secretário Executivo de Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizar reestruturação na cobertura da EREM Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaracy, no Sertão pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1236/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor, Aluísio Lessa, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Excelentíssimo Senhor, Frederico da Costa Amâncio, Secretário de Educação e Esportes - SEE, no sentido de viabilizar o aproveitamento do Armazém da Criatividade, instalado em Caruaru, para instalação de cursos de tecnologia e TI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 826/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, e ao Ilmo. Sr. Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão, Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), no sentido de implantar um Campus Universitário da Universidade de Pernambuco (UPE), no município de Santa Cruz do Capibaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 707/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil; ao Excelentíssimo Senhor Frederico Amâncio, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, ao Senhor Diego Perez, Secretário Executivo de Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizar a inclusão do município de Iguaracy no Programa de Educação Integral do Ensino Fundamental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 699/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Nilton Mota, Secretário da Casa Civil, ao Excelentíssimo Senhor Frederico Amâncio, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, ao Senhor Diego Perez, Secretário Executivo de Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizar a implantação o Programa de Educação Integral no Ensino Fundamental no município de Sertânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.