Maria Arraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento. | Arquivada desde 15/01/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que será apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. | Arquivada desde 21/05/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Lei nº14.831, de 27 de março de 2024. | Arquivada desde 30/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do uso da inteligência artificial (IA) na educação. | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.