Maria Arraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1455/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Sugere a criação de programa nacional de apoio à implantação de escolas bilíngues português/inglês públicas em todo o país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2026 | Autoria única |
| INC 2476/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que avalie a inclusão do exame de dosagem de selênio no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2475/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que avalie a inclusão do exame de dosagem de vitamina B6 (piridoxina) no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2049/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina contra a doença meningocócica causada pela bactéria meningococo do sorogrupo B (4CMenB) no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 24/09/2025 | Autoria única |
| INC 1106/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Sugere que o Ministério efetue as gestões pertinentes junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em favor da inclusão do tema lipedema nas Diretrizes Nacionais Curriculares dos cursos de graduação nas áreas da saúde. | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 340/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Sugere ao Poder Executivo que crie grupo de trabalho nacional permanente, intergovernamental e intersetorial, para prevenção de catástrofes climáticas. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 1235/2024 Câmara dos Deputados | 26/09/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/03/2025 | Autoria única |
| INC 1141/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Sugere a Inserção do psicólogo do trabalho na lista de serviços especializados em segurança e medicina do trabalho - SESMT (NR04). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/01/2025 | Autoria única |
| INC 500/2024 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de cadastro de profissionais de saúde mental para atendimento voluntário por teleconsulta às pessoas em situação de urgência ou emergência ocasionados por desastres. | Aguardando Resposta desde 25/06/2024 | Autoria única |
| INC 420/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Sugere ao Poder Executivo, juntamente à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, através do Ministério da Saúde, a reavaliação das regulamentações relacionadas ao cancelamento unilateral de planos de saúde no Brasil. | Aguardando Resposta desde 03/06/2024 | Autoria única |
| INC 316/2024 Câmara dos Deputados | 19/04/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina contra a Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 02/05/2024 | Autoria única |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 48ª assinatura de 49 |
| INC 1725/2023 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina contra a dengue no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/05/2024 | Autoria única |
| INC 1479/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro das Cidades, o sr. Jader Filho, juntamente à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, o estabelecimento de gratuidade de passagens aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/07/2024 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 70ª assinatura de 113 |
| INC 355/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, o sr. Camilo Santana, a criação de programa de moradia aos professores de rede pública de ensino. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 253/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Sugere revisão das normas do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar, de modo a destinar recursos específicos para o financiamento da aquisição e da instalação de painéis solares por agricultores familiares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 119/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Sugere revisão da regulamentação para efetiva aplicação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que estabelece o teste do pezinho ampliado no SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.