Sileno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 12221/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, governadora do Estado de Pernambuco, e ao Ilmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, secretário de Defesa Social de Pernambuco, para que procedam com mudanças nos horários de atendimento da Delegacia de Polícia da Mulher de Goiana, garantindo seu funcionamento também no período noturno e durante todo o fim de semana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12214/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, governadora do Estado de Pernambuco, e ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, secretário de Defesa Social de Pernambuco, para que adotem medidas de reforço da segurança no município do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista os indicadores negativos nessa área, como atestam estatísticas da própria Secretaria de Defesa Social e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 24 de julho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10449/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, governadora do Estado de Pernambuco, e ao Ilmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, secretário de Defesa Social de Pernambuco, para que o Governo do Estado se abstenha de realizar a transferência da sede do 20º Batalhão de Polícia Militar de São Lourenço da Mata para Camaragibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5000/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, e ao comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, para que seja ampliado o policiamento no distrito de Quitimbu, no município de Custódia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4733/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, e ao comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, para que seja ampliado o policiamento de Santa Filomena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4732/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, e ao comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, para que seja ampliado o policiamento de Paranatama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2649/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, governadora do Estado de Pernambuco, e à Ilma. Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, secretária estadual de Defesa Social, para que sejam adotadas providências para a melhoria da estrutura física e das condições de trabalho da sede da 3ª Companhia Independente de Policiamento do 21º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Escada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1833/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, governadora do Estado de Pernambuco, à Sra. Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, secretária de Defesa Social de Pernambuco, e ao Coronel Tibério César dos Santos, comandante da Polícia Militar de Pernambuco, para que seja providenciado o reforço das rondas no entorno da Estação de Tratamento e da Estação Elevatória Buraco do Tatu, pertencentes ao Sistema Pedra Fina, em Bom Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1043/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e a Exma. Sra. Carla Patrícia Cunha, Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, para implantação de uma Delegacia da Mulher no Município da Escada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.