Sileno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 3889/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2026 | Institui o Município de Primavera como Área Especial de Interesse Turístico no Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3559/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/11/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição, pelo Poder Executivo, de sensores de medição contínua de glicose para estudantes com diabetes matriculados na rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3546/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/11/2025 | Considera a pessoa com Diabetes Mellitus tipo 1 como pessoa com deficiência, desde que se enquadre no conceito definido no art. 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3492/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2025 | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com mercadorias de consumo popular que compõem a cesta básica de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2953/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/05/2025 | Institui o serviço de Transporte Público Complementar Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2778/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2025 | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Festa de Santa Teresinha (Festa das Rosas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2697/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/03/2025 | Institui a Política Estadual de Saúde Bucal no Estado de Pernambuco, define suas diretrizes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2403/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/11/2024 | Altera a Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Pedro Eurico, a fim de acrescentar ao rol de prioridades as pessoas com câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2390/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/11/2024 | Obriga a divulgação de informações adicionais no Relatório Quadrimestral da Secretaria de Saúde apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2389/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/11/2024 | Institui a obrigatoriedade de empresas e concessionárias vinculadas ao Governo do Estado de Pernambuco ou a serviço dele procederem com a recomposição do pavimento de vias públicas sempre que finalizados serviços de manutenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2388/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/11/2024 | Altera a Lei nº 14.474, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a organização dos serviços públicos do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, para inserir na organização dos serviços a previsão de gestão da integração temporal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2386/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/11/2024 | Altera a Lei nº 17.201, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos shopping centers, galerias e centros comerciais e nas agências bancárias no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra, para incluir a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Libras entre os serviços previstos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1876/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2024 | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Jovem Aprendiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1875/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2024 | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Batalha das Heroínas de Tejucupapo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1536/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2024 | Denomina de Dom Henrique Soares da Costa a Barragem de Panelas II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1331/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/10/2023 | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Festa de Nossa Senhora da Apresentação da Escada, do Município de Escada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1223/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/09/2023 | Institui o Programa Estadual de Fomento às Cozinhas Comunitárias de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 906/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/06/2023 | Institui o Programa Estadual de Aprendizagem Profissional do Estado de Pernambuco, nos termos do Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 363/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/03/2023 | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Tradicional Corrida de Jericos do Município de Panelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.