Sebastião Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 65/2022 Câmara dos Deputados | 07/02/2022 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 2884/2021 Câmara dos Deputados | 21/12/2021 | Requer, nos termos do artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater sobre as Riquezas da Caatinga, suas populações, cultura, potencialidades produtivas, tecnologias sociais e arranjos institucionais, em alusão ao Dia da Caatinga, comemorado em 28 de abril. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 1805/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 1671/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 22 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.