Eduardo Batista
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLE 27/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 17/06/2025 | "Autoriza a concessão de subvenção à Associação da união dos grupos de quadrilhas juninas de Goiana, e dà outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLE 4/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 10/06/2025 | "Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Goiana - REFIS 2025 , e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLE 24/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 28/05/2025 | “Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Carlos Fernandes Barbosa), no Alto da Boa Vista, em Goiana , e dá outras providências. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLE 23/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 28/05/2025 | "Denomina Praça Odílio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira-Mar." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLE 22/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 19/05/2025 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Izaías Trajano), localizada na Rua do Cemitério, em Ponta de Pedras, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLE 17/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 19/05/2025 | "Dispõe sobre a unificação da gratificação de motorista, risco de vida e ROMU, advindas dos artigos 42, I e 43 da lei municipal 2042/2007 que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Goiana e dá outras providências” e art. 3° da Lei Municipal 2404/2019, que “Autoriza o poder executivo a criar e estruturar as Rondas Ostensivas Municipais- ROMU, vinculada ao comando da guarda civil municipal da Secretaria de Segurança Cidadã Trânsito e Transporte Urbano ”, em gratificação de exercício. ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLE 16/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 19/05/2025 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça João Paulo Carneiro da Silva), localizada na Rua da Igreja, conhecida como Pé da Mentira, em Ponta de Pedras, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLE 21/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 15/05/2025 | "Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei n. 2.680/2024, e do inciso I do art. 7°., da Lei n. 2.690/2024". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLE 20/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 15/05/2025 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DECORRENTE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.727, de 30 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLE 15/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 29/04/2025 | Dispõe sobre o pagamento do PREVINE BRASIL aos servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana, estabelece pagamento do INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE e do INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, revoga a Lei municipal n. 2.435/2020 dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.723, de 13 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLE 14/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 29/04/2025 | Altera os artigos 3° e 4º da Lei Municipal n° 2.560/2022, que estabelece o Sistema de Controle de Consignações dos Servidores Públicos Municipais de Goiana, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.722, de 13 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLE 13/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 29/04/2025 | Dispõe sobre a alteração do art. 5° da Lei Municipal 2.594/2023, que trata da Progressão Vertical dos servidores do Município de Goiana-PE. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.721, de 13 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLE 12/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 25/04/2025 | Altera o Art. 106 da Lei Complementar nº 018/2009 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLE 11/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 07/04/2025 | Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Colaboração com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Diocese de Nazaré, para preservação da edificação de relevância histórico-cultural, mediante a requalificação do Convento e Igreja Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.720, de 13 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PLE 10/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 07/04/2025 | Dispõe sobre alteração do art. 3° da Lei Municipal nº 2.652/2024, que “dispõe sobre readequação da Tabela de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Goiana e dá outras Providências.” | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.719, de 16 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PLE 7/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 12/03/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe a famílias carentes durante o período da semana santa e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLE 25/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 10/03/2025 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Goiana - REFIS 2025, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.737, de 26 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PLE 6/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 24/02/2025 | "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS AGREMIAÇÕES, CLUBES, BLOCOS, TROÇAS, E MANIFESTAÇÕES POPULARES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLE 5/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 20/02/2025 | "Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calendário Festivo de Goiana; autoriza o Município de Goiana a realizá-lo e reverter a totalidade da bilheteria a instituição beneficente, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.715, de 20 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLE 3/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 20/02/2025 | Dispõe sobre a alteração de Símbolos de Cargos de Provimento em Comissão, CC1, para Cargos de Agentes Políticos, AP1, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.714, de 17 de março de 2025 |
Autoria única |
| PLE 2/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 15/01/2025 | Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento básico, salário e proventos dos servidores efetivos ativos, inativos e servidores contratados do Município de Goiana e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.707, de 20 de janeiro de 2025 |
Autoria única |
| PLE 1/2025 Câmara Municipal de Goiana (PE) | 14/01/2025 | Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo município de Goiana, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.706, de 20 de janeiro de 2025 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Goiana (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.