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Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLOL) · 25 no total

Carol Gonçalves

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLOL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLOL 47/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 11/07/2024 Denomina de Rotatória João Roberto da Silva Neto, conhecido como João Preto Marchante, a Rotatória PE-90 e BR-104, sendo seu nome uma homenagem póstuma a todos que faleceram em decorrência da COVID-19 na cidade de Toritama – PE no período de pandemia entre 2020 e 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 43/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 03/06/2024 Dispõe sobre a política municipal de proteção ao animal de grande porte e controle sustentável dos veículos de tração animal - VTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 42/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 31/05/2024 Proíbe a queima, manuseio e soltura de fogos de artifício e materiais pirotécnicos de alto impacto sonoro, classificados como artefatos de estampido ou explosivos no âmbito do Município de Toritama e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 40/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 29/05/2024 Altera a Lei Municipal 1.907/2020 que dispõe sobre as diretrizes e parâmetros para concessão do Programa Renda Toritama no âmbito municipal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 38/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 17/05/2024 Cria os parâmetros e diretrizes para promoção e registro do Patrimônio Vivo no âmbito do Município de Toritama. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 37/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 17/05/2024 Cria os parâmetros e diretrizes para proteção e preservação do patrimônio cultural e natural no âmbito do Município de Toritama. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 36/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 14/05/2024 Dispõe sobre a proibição de toda e qualquer forma de discriminação e preconceito em virtude da orientação sexual ou identidade de gênero, além da aplicação de sanções administrativas pelo seu descumprimento na forma da Lei e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 35/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 14/05/2024 Instituí o Programa Toritama Contra a Discriminação com o objetivo de incluir, nos cursos de formação continuada aos agentes públicos, matérias de combate a LGBTQIA+fobia e ao racismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 30/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 06/05/2024 Institui o Programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Toritama e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 29/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 06/05/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial e Portal da Transparência da Prefeitura de Toritama, de relatórios financeiros trimestrais dos fundos públicos municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 28/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 06/05/2024 Institui o Programa Parlamento Jovem e Mirim no âmbito do município de Toritama e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 25/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 06/05/2024 Dispõe sobre a instituição do pré - carnaval na cidade de Toritama e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 24/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 06/05/2024 Institui os parâmetros e diretrizes para estabelecer a Política de Transparência Ambiental Municipal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 20/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) 15/03/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 30/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) 08/05/2023 Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade de Toritama e suas prioridades. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.954, de 19 de junho de 2023
Autoria única
PLOL 29/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) 08/05/2023 Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.955, de 19 de junho de 2023
Autoria única
PLOL 8/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) 18/01/2023 Cria mecanismos para que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes penais, sejam impedidas tanto de tomar posse em qualquer cargo público, quanto de contratar com a Administração Pública Direta e Indireta de Toritama. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 51/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) 22/08/2022 Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental através de coleta seletiva e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.933, de 16 de março de 2023
Autoria única
PLOL 50/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) 12/08/2022 Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 1.905, de 19 de setembro de 2022
Autoria única
PLOL 47/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) 09/08/2022 Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 72/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) 27/10/2021 Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher na Cidade de Toritama e suas prioridades. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 51/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) 16/09/2021 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Homenagem às Vítimas do Novo Coronavírus na cidade de Toritama e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 50/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) 16/09/2021 Dispõe sobre a transparência na lista de espera por vagas no Centro Municipal de Educação Infantil e suas prioridades. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 31/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) 14/07/2021 Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 30/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) 14/07/2021 Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes — higiênicos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Toritama (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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