Carol Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 88/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 03/10/2024 | Pedido de informações sobre o PAAR (Plano de Anual de Aplicações de Recursos) do Município de Toritama em relação aos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc, o qual foi aceito e publicado no Diário Oficial do Município desde o dia 25 de julho deste ano corrente, pela Secretaria de Cultura e Esportes. Destaco os seguintes questionamentos: 1.Quais as ações tomadas para uso dos recursos recebidos estabelecidas como metas no PAAR? 2.Quais as medidas adotadas para criação do CPF da Cultura ainda este ano? No próprio documento há o reconhecimento de sua necessidade para o setor cultural do município. 3.Das metas gerais estabelecidas no PAAR, quais estão em andamento ou foram concluídas? Especificar e enviar relatório. Sem mais a requerer, peço urgência no envio das informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 10/09/2024 | Requerimento para pedido de informações acerca da coleta de resíduos sólidos na cidade de Toritama – PE. Destaco os seguintes questionamentos: 1.Qual o calendário mensal de coleta de resíduos sólidos na cidade de Toritama -PE? Preciso que encaminhe o relatório por bairro, contendo os dias e horários desse serviço. 2.Qual o quantitativo de caminhões de coleta de resíduos sólidos tem disponível na cidade atualmente? Qual o quantitativo de funcionários destinado a coleta e transporte de resíduos sólidos? 3.Por que alguns bairros não vem tendo sua coleta em dias específicos atualmente? Por exemplo, Antão, Deus é Fiel, entre outros. Sem mais a requerer, peço urgência nessas informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 10/09/2024 | Requerimento para pedido de informações acerca da distribuição de fraldas geriátricas e semelhantes pela Secretaria de Saúde do Município de Toritama. Destaco os seguintes questionamentos: 1.Qual a quantidade de pessoas atendidas pela distribuição de fraldas no munícipio de Toritama? Peço que seja especificado por posto de atendimento. 2.Dados dos processos licitatórios de 2024 para compras de fraldas e similares? Preciso de dados em quantidade comprada, valor despendido capacidade de distribuição por mês. 3.Como se dá o procedimento de cadastro e distribuição as pessoas que necessitam desse atendimento? Preciso saber as datas que os materiais são entregues nos postos distribuição e entregues a população. 4.Considerando que houve atrasos na distribuição nos últimos meses, incluindo reclamações já realizadas na ouvidoria pelos cidadãos e por nosso gabinete, quais as medidas adotadas para resolução do problema? Sem mais a requerer, peço urgência nessas informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 31/07/2024 | Pedido de informações sobre a organização do transporte estudantil na cidade de Toritama disponibilizado pela Secretaria de Educação seja universitário ou do ensino secundarista. Dentre as informações, destaco: 1.Quantidade de estudantes, universitários e secundaristas, por turno, que utilizam transporte fornecido pela Prefeitura Municipal de Toritama através da Secretaria de Educação? 2.Quantidade de ônibus disponibilizados para transporte dos estudantes secundaristas e universitários, por turno, pela Prefeitura Municipal de Toritama? 3.Lista de espera para uso do transporte universitário, por turno? 4.Como se dá a organização da concessão do transporte para os universitários? Qual o procedimento para inscrição e escolha dos estudantes que utilizarão o transporte? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 30/07/2024 | Enquanto palestrante convidada a participar da 3ª Fase do GenFest, Together to care, Juntos para cuidar, convite em anexo, nos dias 21 a 24 de julho, em Aparecida -SP, tive a honra de representar minha querida Toritama, no evento que contou com a presença de várias lideranças mundiais. Além de palestrar como convidada, participei de várias outras palestras nos dias do evento, workshops, reuniões, entre outras atividades do evento, que nessa fase em especial, trabalhava com o tema União da Comunidade Mundial, United World Community, sobre diversos temas de interesse globais, além de estudos climáticos. Contudo, na volta programada na madrugada do dia 23 de julho, tive o voo cancelado de São Paulo para Recife, impossibilitando minha chegada na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, não conseguindo nenhum retorno imediato a Toritama – PE. Desta forma, através deste requerimento venho solicitar aos colendos colegas o abono da falta na sessão, tendo em vista a justificativa apresentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 30/07/2024 | Enquanto participante do Intercâmbio Legislativo de 2024, evento que ocorreu em Brasília - DF, nos dias 9 a 11 de julho, tive a honra de representar nosso município como parlamentar, mesmo durante o recesso, onde adquiri e compartilhei conhecimentos com os outros parlamentares municipais de todo o Brasil. Fui escolhida entre vários candidatos e durante esses dias participei de palestras, reuniões, e até mesmo uma reunião institucional da ONU sobre a participação cidadã sobre mudanças climáticas, entre vários outros eventos e uma agenda de networkings que foi criada a partir deste intercâmbio. Devido o voo de retorno ser muito tarde, cheguei ainda de madrugada na capital de nosso Estado, Recife, não conseguindo, de imediato, retorno a nossa amada Toritama a tempo de poder participar da 1° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa da 16° Legislatura, no último dia 12 de julho de 2024. Desta forma, através deste requerimento venho solicitar aos colegas o abano da falta na sessão, tendo em vista a justificativa apresentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 29/07/2024 | Enquanto participante do Intercâmbio Legislativo de 2024, evento que ocorreu em Brasília - DF, nos dias 9 a 11 de julho, tive a honra de representar nosso município como parlamentar, mesmo durante o recesso, onde adquiri e compartilhei conhecimentos com os outros parlamentares municipais de todo o Brasil. Fui escolhida entre vários candidatos e durante esses dias participei de palestras, reuniões, e até mesmo uma reunião institucional da ONU sobre a participação cidadã sobre mudanças climáticas, entre vários outros eventos e uma agenda de networkings que foi criada a partir deste intercâmbio. Devido o voo de retorno ser muito tarde, cheguei ainda de madrugada na capital de nosso Estado, Recife, não conseguindo, de imediato, retorno a nossa amada Toritama a tempo de poder participar da 1° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa da 16° Legislatura, no último dia 12 de julho de 2024. Desta forma, através deste requerimento venho solicitar aos colegas o abano da falta na sessão, tendo em vista a justificativa apresentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 23/07/2024 | Pedido de informações sobre a disponibilização de transporte externo fornecido pela prefeitura para os cidadãos. - Quantos ônibus ou veículos similares a prefeitura dispõe atualmente? Preciso que a lista informe a quantidade por secretaria municipal e somatório total. - Caso a comunidade venha precisar que seja fornecido um transporte pela prefeitura, em especial ônibus, qual é o procedimento a ser realizado, existe algum formulário, controle, método, para que seja fornecido? Como por exemplo, atletas para participar de algum campeonato, provas de concursos públicos, atividades religiosas em outras cidades, entre outras situações. - Os motoristas, concursados ou contratados, como funcionários públicos que são, já recebem mensalmente seu salário para estarem disponíveis a serviço da prefeitura, contudo, recebem alguma compensação caso venham trabalhar em feriados, sábados ou domingos? Porque a comunidade que solicitar o serviço precisa ainda disponibilizar de diárias para que os mesmos os possam levar? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 23/07/2024 | Pedido de informações sobre o orçamento disposto pela gestão do Poder Executivo Municipal, desde 2021 até o momento presente, destinado a Diretoria de Esportes, órgão ligado a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Destaco as seguintes informações: - As receitas recebidas pela diretoria no período de tempo em destaque; - As despesas pagas/liquidadas, além dos contratos licitatórios deste período de tempo em destaque; - Gastos voltados a investimentos de materiais esportivos, compra de equipamentos, doações, entre outros; - Gastos voltados a financiamentos de atletas promovidos por qualquer tipo de política pública ou programa desenvolvido pela diretoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 23/07/2024 | Pedido de informações acerca do Programa Bolsa Atleta Municipal e outras providências. Destaco os seguintes questionamentos: 1 – Existe algum projeto de lei de autoria do executivo em aberto sobre o tema ou correlato? Se sim, qual o prazo para encaminhamento para apreciação da Câmara Municipal? 2 – O Programa Bolsa Atleta é primordialmente realizado pela União para garantir uma ajuda de custo a atletas de base e de alto rendimento para que possam se dedicar ao esporte, independente da categoria, para sua própria subsistência e compra de equipamento. Nesse sentindo, quais os programas da Diretoria de Esportes do munícipio que no momento atuam com essa perspectiva? Existe alguma ajuda de custo para os atletas toritamenses? Como se dá esse programa se houver. 3 – Quais as ações do Poder Executivo Municipal para promover e executar a Lei Municipal 1.982 de 2023? Lembrando que esta lei já foi sancionada e se encontra em pleno vigor, detalhar as ações realizadas, gastos, orçamento, entre outras informações pertinentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 23/07/2024 | CAROL KELLEY GONÇALVES, na qualidade de Vereadora da Câmara de Municipal de Toritama – PE e Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, assistência Social e Defesa do Cidadão, esta subscreve, vem respeitosamente diante de Vª. Exa., e deste colendo plenário apresentar REQUERIMENTO nos termos regimentais que seja aberta AUDIÊNCIA EM COMISSÃO PERMANENTE, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1.Diante das recentes informações obtidas pelo meu gabinete, de ações tomadas no âmbito da Diretoria de Esportes do Município de Toritama – PE, se faz necessário apurar junto com a população medidas a serem tomadas em referência ao Programa Bolsa Atleta Municipal e similares promovidos no âmbito do município. 2.Trazer esclarecimentos a população toritamense, em especial aos esportistas de todas as classes, acerca das informações solicitadas ao Poder Executivo Municipal, sobre o Programa Municipal Bolsa Atleta e similares. 3.Ouvir servidores, população e interessados no assunto para elaborar plano de ação voltado a idealizar projetos de lei, programas, e um relatório conclusivo, a ser entregue ao Poder Executivo para sejam realizadas, dentro do possível, as necessidades dos esportistas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 06/05/2024 | Requer que o Secretário Municipal de Cultura, Sr. José Adjailson da Silva, compareça a este plenário para prestar informações sobre o orçamento aplicado pela gestão municipal em relação às políticas públicas culturais desenvolvidas, que a própria secretaria descreve no site oficial da prefeitura. Entre os principais temas a serem abordados temos: 1.Conselho Municipal de Cultura; 2.Plano Municipal de Cultura; 3.Fundo Municipal de Cultura. O presente requerimento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os prazos para criação do CPF da Cultura Municipal, acima descrito, além da inércia da secretaria em questão em relação ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor cultural no nosso município, sendo uma das funções primordiais do Poder Legislativo Municipal a fiscalização, como define o art. 2º e parágrafos seguintes do Regimento Interno desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 06/05/2024 | Requer que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sr. Robson Viana da Silveira, compareça a este plenário para prestar informações sobre o orçamento aplicado pela gestão municipal atual em relação ao desenvolvimento econômico do município. Entre os principais temas a serem abordados temos: 1.as prioridades de investimento do orçamento da secretaria; 2.indicadores econômicos; 3.áreas que receberam os maiores investimentos, 4.percentuais de evolução ou queda dos valores investidos pelo município; 5.quais metas foram desenvolvidas, alcançadas ou não, entre outros questionamentos. O presente requerimento tem o objetivo de esclarecer dúvidas desta Casa sobre a aplicação do orçamento da secretaria em questão, sendo uma das funções primordiais do Poder Legislativo Municipal a fiscalização, como define o art. 2º e parágrafos seguintes do Regimento Interno desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 16/04/2024 | Pedido de informações acerca do Plano Diretor Municipal comitê e sua elaboração. Destaco os seguintes questionamentos: 1 – O Município de Toritama – PE possui um Plano Diretor Municipal, contudo não está atualizado, porque ainda não foi realizada a devida atualização, sendo que é obrigatório a cada 10 anos, de acordo com o art. 40, § 3º, da Lei 10.257/2001? Estabelecer prazo para sua atualização. 2 – Diante da obrigatoriedade prevista no art. 41, da Lei 10.257/ 2001, que estabelece diretrizes gerais de políticas urbanas, temos a necessidade de estabelecer relatórios municipais, há algum relatório voltados a atualização do plano diretor realizado nos últimos 5 anos? Se houver, enviar junto com a resposta deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 16/04/2024 | Pedido de informações acerca do contrato, qualidade e métodos de transmissão da internet disponibilizada no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores. Destaco alguns pontos a serem observados, segue: 1 – Qual o tamanho, velocidade, qualidade e distribuição pacote de internet contratado por esta câmara? Necessito que seja enviada cópia integral do contrato para análise. 2 – É nítido que o pacote de internet em questão não atende as necessidades da câmara, sendo objeto de reclamação de todos que a utilizam, servidores, vereadores e população em geral, sendo assim, há a possibilidade de melhorar a velocidade da internet, quais medidas podem ser tomadas para resolver o problema? Se não, há a possibilidade de realizar um contrato aditivo com a empresa ou realizar uma contratação externa ao contrato. 3 – Quais as possíveis soluções para resolução do problema? Destaco a necessidade de se separar os servidores de internet em relação ao uso, sendo estruturado um projeto de distribuição para os gabinetes, servidores administrativos, servidores da imprensa e população em geral, esta última com autenticação do acesso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 11/04/2024 | Pedido de informações acerca das ações tomadas pelo Poder Executivo diante do Decreto 272/2024, que declara situação de emergência na área rural do munícipio afetada pela estiagem. Temos os seguintes questionamentos: 1 – Quais ações estão sendo tomadas para abastecimento de água da população afetada pela situação de emergência declarada? Apresentar plano de contingência, os órgãos envolvidos, valores investidos e gastos, quais secretarias municipais envolvidas; 2 – Considerando o histórico de secas da nossa região, devido ao clima, por que não foram ou não são tomadas medidas de prevenção dessa situação? Como, por exemplo, investimentos para captação de águas pluviais nos períodos de cheia, entre outras medidas preventivas, apresentar documentos que justifiquem tal situação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 11/04/2024 | Pedido de informações acerca do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), comitê e sua elaboração. Destaco os seguintes questionamentos: 1 – O Município de Toritama – PE possui um Plano Municipal de Saneamento Básico? Em caso positivo, favor enviar cópia. Em caso negativo, questiona-se por que o Município ainda não o possui, estabelecer prazo para sua elaboração. 2 – Quais as ações do município voltadas a drenagem e captação de águas pluviais, além das ações de prevenção de enchentes e inundações? Caso não haja, explicar o motivo e estabelecer um prazo para sua apresentação. 3 – Qual o percentual financeiro captado e investido, seja de origem própria ou diversa, como por exemplo, recursos da União e do Estado de Pernambuco, para elaboração e prática do Plano de Saneamento Básico do município? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 19/02/2024 | A vereadora Carol Gonçalves esteve doente e por motivos de saúde especificadas no atestado médico anexado a este requerimento precisou ser afastada de suas atividades parlamentares nos dias 15/01/2024 até 17/01/2024, e por esse motivo solicita o abano de sua falta na 1º sessão ordinária do ano legislativo de 2024, ocorrida no dia 15/01/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 19/09/2023 | Solicitação de Apresentação de Todos os Candidatos ao Conselho Tutelar de Toritama/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 11/09/2023 | Utilizar o espaço da Câmara de Vereadores de Toritama para a realização do Seminário Internacional- Deliberação Cidadã e Pacto Federativo: Contribuições para a governança de políticas climáticas. O seminário acontecerá das 9h às 13h, no dia 27/09/23, em paralelo ao 1º Encontro Brasileiro de Assembleias Cidadãs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 05/09/2023 | REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 15 de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 25/08/2023 | REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 01 de setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 14/07/2023 | Enquanto representante da Comissão Temporária da Assembleia Cidadã RespirAR Puro, mediante convite, representei Toritama no Encontro Nacional do ICLEI Brasil, com o tema “Cidades Sustentáveis: Soluções baseadas na Natureza e Energias Renováveis”, que aconteceu na cidade de Palmas, no Tocantins. Na ocasião, apresentei o modelo da Assembleia Cidadã RespirAR Puro para participantes e representantes do Poder Público de diversos estados e municípios brasileiros, convidados de governos da América do Sul e representantes de todas as esferas da sociedade civil, engajados com o enfrentamento da crise climática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 10/04/2023 | Considerando o artigo 65 e seus parágrafos, apresentados no Regimento Interno Câmara Municipal de Vereadores do Município de Toritama, que dispõe sobre as Comissões Temporárias, venho solicitar a atualização da portaria que criou a Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 10/04/2023 | Requerimento para a realização de audiência pública referente aos Direitos e Políticas Públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 31/03/2023 | Que seja criada e implementada a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, com o objetivo de, entre outras atribuições, zelar pelo cumprimento dos preceitos éticos, preservar a dignidade parlamentar e aplicar penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar e ao Regimento Interno no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 14/10/2022 | Solicitação de Criação da Comissão Temporária de Representação, a ser presidida pela vereadora Carolayne Kelley Gonçalves, para o acompanhamento da Assembléia Cidadã RespirAR Puro, que tratará sobre o clima na cidade de Toritama, em parceria com o coletivo sem fins lucrativos DELIBERA BRASIL. A referida Assembléia objetiva tratar questões climáticas municipais específicas por meio da participação cidadã, bem como formular políticas públicas efetivas sobre o tema. Assim, a Comissão de Representação ficará ativa até a efetivação das políticas públicas sugeridas pela população participante da RespirAR Puro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 09/08/2022 | Realização de solenidade de reconhecimento aos atletas e equipe APAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 28/07/2022 | Criação da Comissão Especial do Meio Ambiente para o acompanhamento da Assembleia Cidadã Sobre o Clima na cidade de Toritama, em parceria com o coletivo sem fins lucrativos DELIBERA BRASIL. A referida Assembleia objetiva tratar questões climáticas municipais por meio da participação cidadã, bem como formular políticas públicas efetivas sobre o tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 19/08/2021 | REQUERIMENTO Nº 21/2021 MOÇÃO DE APLAUSOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 28/07/2021 | Requer a criação de Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Toritama (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.