Carol Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 200/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 10/09/2024 | Que sejam reparados os danos causados aos moradores do bairro Deus é Fiel, ocasionados pela obra de saneamento de algumas ruas da Prefeitura Municipal de Toritama – PE. Vários moradores tiveram suas casas atingidas por tratores e máquinas destruindo parte da alvenaria das calçadas e do esgotamento particular, foças e escadas foram destruídas e os moradores atingidos não foram reparados, peço, portanto, que haja uma apuração para identificar os responsáveis e reparar de imediato, os danos causados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 03/09/2024 | Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal material de transporte logístico adequado para carregar e descarregar equipamentos, insumos, medicamentos, entre outros materiais para a Policlínica Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade, pois os materiais vem sendo carregados em cadeiras de rodas e outros meios de transportes inadequados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 29/05/2024 | Que seja construído em lugar público e movimentado, de preferência no centro da cidade, o Memorial em Homenagem as Vítimas da COVID-19 que faleceram no nosso município, no período de pandemia declarada entre 2020 e 2022. Esse memorial deve ser construído nos moldes da Lei Municipal 1.821/2021, sancionada pelo Poder Executivo, a qual estabelece também um espaço de láurea para os profissionais da saúde que se dedicaram ao extremo nesse período terrível da história da humanidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 29/05/2024 | Que seja elaborado pelo Poder Executivo o Plano Municipal, Conselho e Fundo da Juventude, com o intuito de estabelecer regras, projetos, e políticas públicas voltados aos jovens da nossa cidade, sendo definido um orçamento específico para tais ações, além de regulamentar as ações do Poder Executivo, voltadas a proteção, segurança, participação política, assistência social, educação, emprego, entre outras ações pertinentes a realidade da juventude toritamense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 29/05/2024 | Indicação para que seja realizado a convocação para Conferência Municipal do Meio Ambiente em Toritama. Esse ano será realizado pelo governo federal a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente onde serão discutidas medidas de proteção, desenvolvimento sustentável mitigação de danos ao meio ambiente e condições de vida para populações em situação de risco ambiental, sendo de extrema importância a participação de Toritama no debate nacional para discutir medidas que possam ajudar o município. O Poder Executivo deverá realizar a convocatória, por meio do órgão municipal responsável pelo Meio Ambiente, publicando os dados em veículo oficial para que seja realizada entre os dias 01/06 até o dia 05/07 de 2024, entre as demandas a serem discutidas há três objetivos principais: incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática, em seus cinco eixos temáticos; criar e enviar 10 propostas sobre os eixos temáticos para a Conferência Estadual do Meio Ambiente e eleger dentre participantes a delegação que representará o município na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O guia prático para realização da conferência já está disponível no Portal do Ministério do Meio Ambiente, peço a colaboração de todos para que esse processo venha acontecer, é muito importante que a população participe ativamente das decisões e resoluções de problemas do nosso município, tornando o debate mais democrático e inclusivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 17/05/2024 | Que seja providenciado pelo Poder Executivo Municipal melhorias no Portal do Contribuinte Municipal, com intuito de alterar o layout da página online, perguntas frequentes, melhorar a navegabilidade da página oficial e desenvolver cartilha de informações com o intuito de desburocratizar os procedimentos voltados aos empresários no município, para que os atendimentos sejam feitos de forma totalmente online e acessível. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 14/05/2024 | Que seja realizada a devida limpeza e manutenção dos arredores da Rua Amaro Ferreira de Lima, Antigo Matadouro, próximo a piscina de Arita, Toritama – PE. Sendo retirado, de imediato, a pastagem e os resíduos sólidos encontrados no canal que atravessa a rua, sendo local de área verde pertencente ao município. E posteriormente, tendo em vista garantir a qualidade de vida permanente dos moradores, solicito que sejam realizadas obras de saneamento, calçamento, ponte e área de lazer destinada aos cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 112/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 06/05/2024 | Indicação para que seja realizada a convocação para a 1º Conferência Municipal das Cidades em Toritama. Este ano será realizada a 6ª Conferência Nacional das Cidades, onde serão discutidos pelo governo federal medidas a serem tomadas em relação ao desenvolvimento sustentável e inclusão democrática das cidades quanto aos investimentos realizados pelo governo federal. A Prefeitura Municipal de Toritama terá até o dia 15 de maio, conforme art. 46, §2º, do Regimento Interno da Conferência, para realizar a convocação da comunidade. Peço a colaboração de todos para que esse processo venha acontecer, é muito importante que a população participe ativamente das decisões e resoluções de problemas do nosso município, tornando o debate mais democrático e inclusivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 16/04/2024 | Que seja elaborado pelo Poder Executivo o Plano Municipal, Conselho e Fundo do Meio Ambiente, com o intuito de estabelecer regras, projetos, e políticas públicas de regularização do Meio Ambiente na nossa cidade, sendo definido um orçamento específico para tais ações, além de regulamentar as ações do Poder Executivo, voltadas a proteção do meio ambiente, uso consciente de recursos, reciclagem, tratamento de esgoto e água, entre outras ações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 16/04/2024 | Que seja elaborado pelo Poder Executivo o Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo enviado a esta Câmara, como define a Lei 11.445/2007, Marco Legal Nacional do Saneamento Básico, lei esta que estabelece sua obrigatoriedade, com o intuito de nos auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas de zeladoria voltadas a nossa Toritama. Sendo estas matérias de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, a qual precisa de nossa deliberação para aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2024 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 19/02/2024 | Que sejam realizados: a capinação de terreno baldio presente na Travessa Linda Inês (ao lado da lavanderia Nazaré) no bairro Valentim 1; e a limpeza dos canais do riacho dos canudos, na mesma localidade. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 11/09/2023 | Que no mês de outubro de 2023 seja realizado curso preparatório para o ENEM, com aulas semanais aos sábados e domingos ministradas por uma equipe formada pelo próprio corpo docente do município de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 05/09/2023 | Que sejam realizados o saneamento e o calçamento na rua João Soares de Jesus, no bairro Planalto. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 246/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 05/09/2023 | Que sejam realizadas as obras de saneamento básico e calçamento do Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 245/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 05/09/2023 | Que sejam realizadas as obras de saneamento básico e calçamento do Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 244/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 05/09/2023 | Que seja construída uma praça com espaço para a prática de esportes no Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 25/08/2023 | Que no mês de setembro de 2023 seja realizada a Conferência Municipal da Juventude, em Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 25/08/2023 | Que no mês de setembro de 2023 seja realizada a Conferência Municipal da Cultura, em Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 04/07/2023 | Que sejam contratados mais dois jardineiros para a realização da poda de árvores, visto que há apenas um responsável por este trabalho em toda a cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 05/06/2023 | Que seja realizada uma revitalização da Praça da Criança, situada na rua 04 de Outubro, contemplando primordialmente: -Substituição de postes metálicos; -Melhoria na iluminação; -Implementação de parquinho de diversão; -Poda das árvores; -Colocação de tampa em bueiros; -Regularização do trânsito de motocicletas no local; -Implementação de câmeras de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 16/05/2023 | Que seja implementado o programa social “No Mínimo, o Básico”, direcionado à distribuição de cestas básicas aos profissionais coletores de lixo, garis e margaridas da cidade de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2023 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 16/05/2023 | Que seja realizada uma capacitação em coleta seletiva, direcionada aos profissionais coletores de lixo, garis e margaridas da cidade de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 308/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 13/09/2022 | Que sejam realizadas capacitações de forma contínua dos agentes da Guarda Municipal de Toritama (GCM) e CTTU, e instaladas câmeras de segurança tanto em seus uniformes quanto nos automóveis utilizados como viaturas por estas instituições. As imagens coletadas pelos dispositivos devem ser armazenadas por 90 dias em caso de rondas e por um ano em caso de abordagens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 29/08/2022 | Que seja enviado pelo Poder Executivo o projeto de lei de criação e implementação do Programa Emergencial Renda Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 299/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 29/08/2022 | Que seja criado e implementado o Programa Aluno Conectado, objetivando subsidiar a compra e distribuição de notebooks, bem como a execução de curso básico de informática para os alunos do quinto ao nono ano da rede pública municipal de ensino de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 19/05/2022 | Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, que seja determinado às autoridades competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos de iluminação nas seguintes localizações: - nas pontes que dão acesso ao Loteamento de Antão, no bairro Valentim; - no trecho entre a Lavanderia Nazaré e o Posto de gasolina, no bairro Valentim; - Na rua do Matadouro, na altura da casa Nº 540 (próximo ao salão de Carol), no Loteamento de Antão. - Na rua 4, na altura da casa Nº15, no Loteamento de Antão; - Na rua Manoel Joaquim de Lima, próximo a pedra, no Loteamento de Antão. A sugestão visa melhorar a iluminação das ruas citadas, bem como aumentar a segurança dos moradores destas localidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 19/05/2022 | lndico ao chefe do executivo, e ao secretário de meio ambiente que seja realizado um mutirão de castração e conscientização sobre maus tratos e abandono de animais, no Loteamento de Antão. A população do bairro tem solicitado esta ação com frequência, diante da necessidade de controle sobre a quantidade de animais que são abandonados, visto que quando procriam, muitos tutores os deixam em espaços públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 19/05/2022 | lndico ao chefe do executivo e ao secretário de saúde, a contratação de dentista para a Unidade Básica de Saúde do Loteamento de Antão, bem como a adequação estrutural desta unidade para atendimentos odontológicos. A população do bairro tem solicitado esta ação com frequência, diante da demanda de atendimentos para este profissional no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 19/05/2022 | Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. secretário de cultura e esportes, que proceda estudos e providencie a realização de um Torneio Municipal de Xadrez, onde além da competição, sejam realizadas aulas básicas sobre o jogo. A referida indicação visa incentivar o aprendizado e a prática do jogo, que oferece benefícios como aumento da concentração, do raciocínio, da autoconfiança em tomadas de decisões, entre muitas outras benéfices. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 19/05/2022 | lndico ao chefe do executivo e ao secretário de obras, que sejam construídas calçadas e parapeitos nas pontes que ficam sobre o canal que passa pelo bairro Valentim e Loteamento de Antão. A solicitação visa promover segurança às pessoas que arriscam-se ao atravessar as pontes mencionadas sem um espaço adequado para o trânsito de pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 12/05/2022 | Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja determinado às autoridades competentes, a implantação de pontos de iluminação na rua do antigo açude novo, onde ficam localizados os terrenos de Gaguinho, no Loteamento de Antão. A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos moradores da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 12/05/2022 | Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja determinado às autoridades competentes, a realização de estudos e implantação de iluminação na localidade conhecida como Morro do Cocô, no bairro Valentim ll. A sugestão visa melhorar a iluminação da localidade, bem como proporcionar segurança para as pessoas que moram no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 12/05/2022 | Apresento esta indicação ao Exmo. prefeito, para que seja determinado às autoridades competentes, a realização de estudos e implantação de postes de iluminação em todas as ruas do Loteamento de Jairo, no bairro Valentim. A sugestão visa melhorar a iluminação da localidade, bem como proporcionar segurança para as pessoas que moram no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 11/05/2022 | Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja determinado às autoridades competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos de iluminação na rua Maria Santina Feitoza, localizada no Loteamento de Antão, que conta com apenas um poste de luz. A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos moradores da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 11/05/2022 | lndico ao chefe do executivo, que seja solicitada aos setores competentes, para que se procedam análises e a construção de uma praça pública sobre o canal do bairro Valentim, que passa pelo loteamento de Antão. No bairro, o córrego a céu aberto é um dos principais pontos de incômodo dos moradores. A construção de uma praça no local excluirá este problema e oferecerá uma área de lazer para a população do bairro Valentim, que necessita de um espaço de entretenimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 197/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 11/05/2022 | Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja solicitada aos setores competentes, a reestruturação das faixas elevadas no Loteamento de Antão. A sugestão visa oferecer melhores e mais seguras condições para o trânsito de pedestres e transportes na localidade uma vez que as faixas encontram-se com a estrutura exposta, podendo provocar acidentes e danos aos pedestres e aos transportes que transitam pela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 196/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 11/05/2022 | Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, que seja determinado às autoridades competentes, que se procedam estudos e a implantação de mais pontos de iluminação na rua do Matadouro, nas proximidades da quadra esportiva. A sugestão visa melhorar a iluminação da rua, bem como aumentar a segurança dos moradores da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 11/05/2022 | Apresento esta indicação ao Exmo. Prefeito, para que seja solicitada à secretaria de obras a colocação de caçambas de lixo nas ruas onde o carro coletor de lixo não tem acesso, iniciando esta ação pelas ruas do loteamento de Antão e localidades do entorno. A sugestão vÍsa melhorar a limpeza e qualidade de vida das pessoas que moram nas ruas que estão desassistidas com relação à coleta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 09/05/2022 | Apresento esta indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja determinada aos setores competentes, a análise de potabilidade e qualidade da água da fonte localizada na rua Maria Santina Feitoza, próximo aos terrenos de Gaguinho, no loteamento de Antão, no bairro Valentim, bem como a construção de um chafariz na localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 09/05/2022 | Que o executivo proceda estudos e tome as providências cabíveis para o envio à Câmara Municipal, de Projeto de Lei referente a crimes de maus tratos aos animais domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. Tal Projeto de Lei deverá abranger também crimes como abandono, abuso, ferimentos ou mutilações destes animais, estabelecendo punições por meio de multas, proibição da guarda, prestação de serviços à comunidade, reclusão aos autores destes crimes e demais punições cabíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 05/05/2022 | Que seja determinada ao setor competente, a implantação de um posto policial no bairro Valentim, na localidade do Loteamento de Antão, que deverá funcionar durante 24 horas, estendendo o atendimento às demandas dos bairros adjacentes, visto que estes também não possuem postos policiais. A ação visa coibir e prevenir a violência, garantindo a integridade física e proteção da população da referida área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2022 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 26/04/2022 | Que seja criado e implementado o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), na cidade de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 453/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 09/11/2021 | Que sejam reposicionadas as rampas de acessibilidade e inseridas placas de trânsito na Praça das Crianças, na rua 04 de Outubro, no Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 452/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 09/11/2021 | Que seja realizado treinamento para os motoristas dos transportes escolares municipais visando melhorias no atendimento aos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 451/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 09/11/2021 | Que seja criada e implementada a Sala Lilás, na Delegacia de Polícia Civil de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 337/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 12/08/2021 | Que seja realizada campanha de vacinação contra a gripe nas áreas rurais de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 302/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 22/07/2021 | Que se proceda a pavimentação da Rua Projetada 1, próximo a Lavanderia Zé Bezerra, no bairro Antão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 301/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 22/07/2021 | Que seja fornecido kit escolar com material didático, bem como fardamento completo e moletom para todos os alunos da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 22/07/2021 | Que seja enviado pelo Poder Executivo projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 18/05/2021 | Que se proceda à reforma do telhado do refeitório da Escola José Matias da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 18/05/2021 | Que seja realizada a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Conforme a Lei No 13.977/2020 que institui a Carteira do Autista, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 18/05/2021 | Que seja feita a prestação de serviços de psicologia para os profissionais da educação da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 18/05/2021 | Que seja reforçada a fiscalização e organização sobre o estacionamento em frente ao CMEI (Centro Municipal de Educação — Infantil Professora Maria Auxiliadora Gonçalves Batista). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 06/05/2021 | Que seja viabilizada a criação do Programa Professor Conectado, objetivando subsidiar a compra de notebooks, para os professores da rede municipal de ensino de Toritama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 06/05/2021 | Que seja realizada uma avaliação diagnóstica dos estudantes da rede municipal de ensino pela Secretaria de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 06/05/2021 | Que se proceda à reforma geral das Escolas Municipais Antônio Manoel da Silva e Edgar Torres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 06/05/2021 | Que sejam construídas 03 (três) salas de aula e um parque recreativo no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Auxiliadora Gonçalves Batista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 06/05/2021 | Que sejam instaladas câmeras de segurança, na entrada e pátios de convivência comum, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Auxiliadora Gonçalves Batista (CMEI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 20/04/2021 | Que seja criada a Ouvidoria da Mulher Toritamense, a partir de canais exclusivos, como por exemplo o tri-dígito, com o objetivo de prestar informações sobre políticas públicas para as mulheres e relatar assédio moral e sexual, ameaça ou violência doméstica, de forma segura e acolhedora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 186/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 20/04/2021 | Que seja realizada a criação da campanha “Vacina Solidária”, a qual consiste no estímulo a doação de alimentos não perecíveis, de forma totalmente voluntária, por munícipes após o ato da vacinação em posto de coleta previamente definidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 20/04/2021 | Que seja feita a prestação de serviços de psicologia nas redes públicas de educação básica de Toritama. Conforme a Lei nº 13.935/2019 que versa sobre a contratação de psicólogos para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multidisciplinares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 20/04/2021 | Que proceda estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção de Praça na Rua Pau Santo, Bairro Coqueiral, nas proximidades do Bar do Baixinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 25/02/2021 | Que seja publicado no diário oficial de forma periódica, a relação das doses de vacina contra Covid-19 aplicadas no município contendo: Identificação por nome da pessoa vacinada, CPF, local onde foi aplicada a vacina e função exercida e/ou grupo do qual o indivíduo faz parte no plano de vacinação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 23/02/2021 | Que seja apresentado de forma pública o plano de retomada do ano letivo das escolas municipais. Sendo apresentado os protocolos de segurança que serão implementados junto a comunidade escolar, as ações para continuidade do ensino, as estratégias de formação dos professores e de recuperação da aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 04/02/2021 | Que seja realizada a limpeza, a instalação de placas de orientação e o cercamento do lixão, às margens da BR-104, para evitar o descarte irregular de lixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 26/01/2021 | Que seja realizada a reforma da Academia das Cidades, localizada às margens da PE-090, no bairro Independente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 21/01/2021 | Que seja disponibilizado, através de cadastro prévio transporte aos candidatos toritamenses inscritos na versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020 que ocorrerá nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2021 Câmara Municipal de Toritama (PE) | 21/01/2021 | Que seja criado e implementado, pela Secretaria de Ordem Social, o serviço Patrulha Maria da Penha, de acompanhamento periódico e preventivo de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Toritama (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.