Romero Sales Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 15184/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor André de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER; no sentido de viabilizar a requalificação asfáltica, instalação de sistema de drenagem, realização da limpeza horizontal e vertical, sinalização e ainda a manutenção permanente da rodovia PE-58, no trecho compreendido entre o município de Primavera e o distrito de Pedra Branca, com extensão aproximada de 7 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15150/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco;ao Ilustríssimo Sr. André de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER – PE, no sentido de viabilizar a construção asfáltica, além da iluminação, limpeza e manutenção permanente, ao longo de toda estrada, no trecho que dá acesso à Capela do Cruzeiro, localizada no alto da Serra, do povoado de Colônia, na cidade de Jupi-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15049/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor André de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a construção/recuperação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-263, especialmente no trecho que liga o Município de Itapetim/PE a Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14911/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. André Teixeira, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor André Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de providenciar a construção/implementação de pavimentação asfáltica interligando o Sítio Raposa, em Jupi, até o centro de Jupi, tendo em vista que atualmente não se tem um acesso minimamente trafegável da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14816/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor André de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER; no sentido adotar as medidas necessárias para a requalificação do trecho da PE-60, situado na alça local, nas imediações do Posto BR Pirâmide de Suape (Restaurante Alfredão), que não foi contemplado na recente obra de reestruturação da rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14323/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor André de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER; no sentido adotar as medidas necessárias para a requalificação do trecho da PE-60, situado na alça local, nas imediações do Posto BR Pirâmide de Suape (Restaurante Alfredão), que não foi contemplado na recente obra de reestruturação da rodovia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12727/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER; no sentido de viabilizar a implantação da pavimentação asfáltica do trecho entre o município de Itapetim e a divisa PE/PB – via Desterro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12516/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER; no sentido de viabilizar a requalificação asfáltica, instalação de sistema de drenagem, realização da limpeza horizontal e vertical, sinalização e ainda a manutenção permanente da r odovia PE-58 , no trecho compreendido entre o município de Primavera e o distrito de Pedra Branca , com extensão aproximada de 7 km . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8698/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical e ainda a manutenção permanente da Estrada que liga o Povoado de Lagoa dos Milagres, em Verdejante à BR-232, próximo do KM 504. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8691/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de promover a recuperação e revitalização asfáltica da rodovia PE-450, em Verdejante, bem como, manutenção permanente ao longo de toda sua extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8686/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a construção/recuperação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-263, especialmente no trecho que liga o Município de Itapetim/PE a Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8553/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; ao Excelentíssimo Senhor Carlos Santana, Prefeito do Munícipio de Ipojuca, e ao Senhor Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a recuperação asfáltica, instalação de sistema de drenagem, realização da limpeza horizontal e vertical, sinalização e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-038, em Ipojuca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6250/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a construção/recuperação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-263, especialmente no trecho que liga o Município de Itapetim/PE a Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6091/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical e ainda a manutenção permanente da Estrada que liga o Povoado de Lagoa dos Milagres, em Verdejante à BR-232, próximo do KM 504. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6089/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical e ainda a manutenção permanente de aproximadamente 16km do trecho que não tem asfaltamento entre a BR-232, em Verdejante da PE-450 que liga Verdejante a São José do Belmonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1919/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no intuito que seja realizada em caráter de urgência a implantação/construção asfáltica, bem como a sinalização vertical e horizontal da PE-076, com o objetivo de garantir a trafegabilidade de Saltinho até o acesso a Tamandaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1221/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Roberto Salomão, Diretor-Presidente em Exercício do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE; ao Excelentíssimo Senhor Marcos Patriota, Prefeito do Município de Jupi; Ao Excelentíssimo Senhor Lêdson Lins de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupi-PE; e ao Excelentíssimo Senhor Antônio Liberato Sobrinho, Vereador de Jupi, no intuito que seja realizada em caráter de urgência a implantação/construção asfáltica, bem como a sinalização vertical e horizontal da PE-158, que liga os Municípios de Jupi e Calçado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; ao Ilustríssimo Sr. Daniel Coelho, Secretário de Turismo e Lazer; e ao Senhor Mauricio Canuto, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de promover a requalificação/recuperação do asfalto, como também melhorias na sinalização em todo o trecho da PE-009 em Ipojuca-PE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Evandro Avelar, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Maurício Canuto, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, no sentido de providenciar em caráter de urgência, a sinalização horizontal e vertical, além dos reparos na pista em toda extensão da Rodovia Estadual PE-60, partindo do Distrito de Camela, município de Ipojuca, especificamente no trecho do Engenho de Todos os Santos e o Posto de Entrada de Camela, até o Km limite com a antiga BR 101 Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11388/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/08/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Senhora Fernanda Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE, no sentido de asfaltar a PE- 450 em Vertejantes, que se encontra em condições ruins de trafegabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11211/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; a Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e a Sra. Manuela Coutinho Domingues Marinho, Diretora Presidente da Compesa, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico e/ou recuperação da Rua do Sol, no distrito de Camela em Ipojuca-PE, com máxima urgência, tendo em vista que foram realizadas intervenções pela Compesa, sem a recuperação dos buracos ou revitalização da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11210/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; a Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e a Sra. Manuela Coutinho Domingues Marinho, Diretora Presidente da Compesa, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico e/ou recuperação da Rua do colégio agro urbana, no distrito de Camela em Ipojuca-PE, com máxima urgência, tendo em vista que foram realizadas intervenções pela Compesa, sem a recuperação dos buracos ou revitalização da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11209/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; a Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e a Sra. Manuela Coutinho Domingues Marinho, Diretora Presidente da Compesa, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico e/ou recuperação da Rua Maria das dores, no distrito de Camela em Ipojuca-PE, com máxima urgência, tendo em vista que foram realizadas intervenções pela Compesa, sem a recuperação dos buracos ou revitalização da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11208/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/06/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; a Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e a Sra. Manuela Coutinho Domingues Marinho, Diretora Presidente da Compesa, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico e/ou recuperação da Praça Pedro Serafim, no distrito de Camela em Ipojuca-PE, com máxima urgência, tendo em vista que foram realizadas intervenções pela Compesa, sem a recuperação dos buracos ou revitalização da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9137/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Veemente Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; a Ilma. Senhora Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), no sentido de promover a requalificação do asfalto, como também melhorias na sinalização da PE- 103 trecho que liga Bonito ao trevo de Formigueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9136/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2022 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Veemente Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; a Ilma. Senhora Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), no sentido de promover a requalificação do asfalto, como também melhorias na sinalização em todo o trecho da PE 009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7660/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Campos, Prefeito do Recife; a Ilustríssima Senhora Marília Dantas, Secretária de Infraestrutura; no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Ponciano, em frente ao número 08, no bairro de Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7425/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de agilizarem uma reforma asfáltica na PE-099 que liga os municípios de Xexéu e Água Preta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7391/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/09/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; à Ilma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos; ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de providenciar em caráter de URGÊNCIA, a sinalização horizontal e vertical, além da instalação de refletores de estrada em toda extensão da Rodovia Estadual PE-60, no município de Ipojuca, no Distrito de Camela, especificamente no trecho do Engenho de Todos os Santos e o Posto de Entrada de Camela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6630/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor José Neto, Secretário da Casa Civil, a Excelentíssima Senhora Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, Carlos Augusto Barros Estima, no sentido de viabilizar a recuperação e requalificação asfáltica da PE-149, no trecho que liga o município de Altinho até o trevo da cidade de Agrestina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3290/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Veemente Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; a Ilma. Senhora Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), no sentido de promover a requalificação do asfalto, como também melhorias na sinalização em todo o trecho da PE 009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2001/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/09/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Veemente Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; a Ilma. Senhora Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), no sentido de promover a requalificação do asfalto, como também melhorias na sinalização em todo o trecho da PE 009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1916/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/08/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Veemente Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; a Ilma. Senhora Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE), no sentido de promover a requalificação do asfalto, como também melhorias na sinalização da PE- 060, partindo do Município de Ipojuca até o KM limíte com a antiga BR 101 Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.