Romero Sales Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 15651/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor Gilson José Monteiro, Secretário de Educação; no sentido de reforçar o quadro de professores da Escola de Referência Joaquim Mendes da Silva, localizada em Carnaíba, no sertão Pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15650/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor Gilson José Monteiro, Secretário de Educação; no sentido de reforçar o quadro de professores nas escolas estaduais localizadas no município de Carnaubeira da Penha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15230/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação, ao Ilustríssimo Sr. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; e a Ilustríssima Sra. Mauricélia Vidal, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, no sentido de promover aos(as) futuros técnicos (as) de enfermagem e enfermeiros (as) nos estabelecimentos de ensino localizados em Pernambuco a instrução necessária para os cuidados com pessoas ostomizadas, incluindo o tratamento de estomias intestinais e urinárias, bem como doenças correlatas, através da inclusão de uma cadeira ou disciplina específica para o tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15129/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação de Pernambuco; ao Sr. Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo, Presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco; e ao Sr. José Hiran da Silva Gallo, Presidente do Conselho Federal de Medicina, no sentindo de viabilizar a inclusão de uma disciplina específica sobre fibromialgia nos currículos dos cursos de formação na área de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15059/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Ilustríssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Ilustríssimo Senhor Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) São José, localizada à Avenida Bela Vista, Centro, no município de Frei Miguelinho/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15052/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação; no sentido de contemplar o município de Frei Miguelinho com os novos Centros de Educação Infantil (CEI) que irão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Juntos pela Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14960/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação, ao Ilustríssimo Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a construção de um anexo para ampliar a capacidade de ensino e melhorar as condições de aprendizado para os alunos no município de Jupi-PE, mais especificamente na Escola Antônio Lopes de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14945/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; o Ilustríssimo Sr. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação, e ao Ilustríssimo Sr. Túlio Vilaça, Chefe da Casa Civil, no sentido de disponibilizar ônibus escolar acessível com piso baixo para atender estudantes com deficiência no município de Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14934/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, à Ilustríssima Sra. Cacau de Paula, Secretária de Cultura e ao Ilustríssimo Sr. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação, no sentido de viabilizar a aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música do município de Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14899/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação de Pernambuco; e a Excelentíssima Sra. Rivanda Freire, Prefeita do Município de Jupi; no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Fausto Cordeiro em Jupi, através de convênios com a Prefeitura Municipal de Jupi para atendimento da demanda, visando garantir o aumento de vagas e melhora na estrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14856/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor Gilson Filho, Secretário de Educação de Pernambuco,no sentido de viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio em Ipojuca/PE, para garantir o atendimento dos estudantes oriundos das escolas municipais da cidade, tendo em vista que a demanda atual não tem suprido a necessidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13732/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, à Ilustríssima Senhora Cacau de Paula, Secretária de Cultura e ao Ilustríssimo Senhor Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação, no sentido de viabilizar a aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música do município de Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13049/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Ilustríssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Ilustríssimo Senhor Gilson Monteiro, Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) São José, localizada à Avenida Bela Vista, Centro, no município de Frei Miguelinho/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12511/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação; e a Ilustríssima Senhora Juliana Gouveia, Secretária da Mulher de Pernambuco a adoção de providências para a inclusão de disciplina eletiva no currículo dos primeiros anos do Ensino Médio da Rede Estadual, abordando a Lei Maria da Penha, os Direitos das Mulheres, Democracia e Cidadania. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11553/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; o Ilustríssimo Senhor Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação, e ao Ilustríssimo Sr. Túlio Vilaça, Chefe da Casa Civil, no sentido de disponibilizar ônibus escolar acessível com piso baixo para atender estudantes com deficiência no município de Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8722/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação e Esportes; a Ilustríssima Sra. Amanda Aires, Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; e a Ilustríssima Sra. Mauricélia Vidal, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, no sentido de promover aos(as) futuros técnicos (as) de enfermagem e enfermeiros (as) nos estabelecimentos de ensino localizados em Pernambuco a instrução necessária para os cuidados com pessoas ostomizadas, incluindo o tratamento de estomias intestinais e urinárias, bem como doenças correlatas, através da inclusão de uma cadeira ou disciplina específica para o tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8663/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, no sentido de viabilizar a construção de uma Creche-Escola e/ou “Casa Azul” no antigo espaço do Centro Social Urbano Jorge Marinho Falcão, em Dois Unidos, Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8628/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Rivanda Freire, Prefeita do Município de Jupi, e ao Ilustríssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco; no sentido de viabilizar a construção de 01 (uma) Escola Infantil no município de Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8625/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, no sentido de viabilizar a Construção de 01 (uma) Escola de 14 (quatorze) salas no município de Tamandaré, situada no Centro da cidade, com estimativa de custo de R$ 5.357.371,12 (cinco milhões trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e doze centavos), que deverá ser atualizado conforme o projeto a ser apresentado pela prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8617/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e o Ilustríssimo Senhor Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco; ao Excelentíssima Sra. Rivanda Freire, Prefeita do Município de Jupi, no sentido de viabilizar a construção de 01 (uma) Escola Estadual no município de Jupi, que irá beneficiar cerca de 1.000 (mil) estudantes da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8608/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Rivanda Freire, Prefeita do Município de Jupi; e ao Ilustríssimo Sr. Gilson José Monteiro Filho, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Fausto Cordeiro em Jupi, através de convênios com a Prefeitura Municipal de Jupi para atendimento da demanda, visando garantir o aumento de vagas e melhora na estrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8528/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Senhor Gilson Filho, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, e ao Excelentíssimo Senhor Carlos Santana, Prefeito do Munícipio de Ipojuca, no sentido de viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio em Ipojuca/PE, para garantir o atendimento dos estudantes oriundos das escolas municipais da cidade, tendo em vista que a demanda atual não tem suprido a necessidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8198/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Alexandre Schneider, Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Fausto Cordeiro em Jupi, através de convênios com a Prefeitura Municipal de Jupi para atendimento da demanda, visando garantir o aumento de vagas e melhora na estrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5592/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssima Senhora Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco; no sentido de viabilizar a construção de 01 (uma) Escola Infantil no município de Jupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5589/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssima Senhora Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, no sentido de viabilizar a construção de uma Creche-Escola e/ou “Casa Azul” no antigo espaço do Centro Social Urbano Jorge Marinho Falcão, em Dois Unidos, Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5115/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes; a Ilustríssima Sra. Amanda Aires, Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; e a Ilustríssima Sra. Mauricélia Vidal, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, no sentido de promover aos(as) futuros técnicos (as) de enfermagem e enfermeiros (as) nos estabelecimentos de ensino localizados em Pernambuco a instrução necessária para os cuidados com pessoas ostomizadas, incluindo o tratamento de estomias intestinais e urinárias, bem como doenças correlatas, através da inclusão de uma cadeira ou disciplina específica para o tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5113/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssima Senhora Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, no sentido de viabilizar a Construção de 01 (uma) Escola de 14 (quatorze) salas no município de Tamandaré, situada no Centro da cidade, com estimativa de custo de R$ 5.357.371,12 (cinco milhões trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e doze centavos), que deverá ser atualizado conforme o projeto a ser apresentado pela prefeitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5112/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssima Senhora Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, no sentido de viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio em Ipojuca/PE, para garantir o atendimento dos estudantes oriundos das escolas municipais da cidade, tendo em vista que a demanda atual não tem suprido a necessidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5111/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssima Senhora Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco; no sentido de viabilizar a construção de 01 (uma) Escola Estadual no município de Jupi, que irá beneficiar cerca de 1.000 (mil) estudantes da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4495/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes; a Ilustríssima Sra. Amanda Aires, Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; e a a Ilustríssima Sra. Mauricélia Vidal, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, no sentido de promover aos futuros técnicas (os) de enfermagem e enfermeiras (os) nos estabelecimentos de ensino localizados em Pernambuco a instrução necessária para os cuidados com pessoas ostomizadas, incluindo o tratamento de estomias intestinais e urinárias, bem como doenças correlatas, através da inclusão de uma cadeira ou disciplina específica para o tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3042/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssima Senhora Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco; Isaias Honorato, Prefeito de Tamandaré ; no sentido de viabilizar a Construção de 01 (uma) Escola de 14 (quatorze) Salas no Município de Tamandaré, situada no Centro da cidade, com estimativa de custo de R$ 5.357.371,12 (Cinco milhões trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e doze centavos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2885/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssima Senhora Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, no sentido de viabilizar a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio em Ipojuca-PE, para garantir o atendimento dos estudantes oriundos das escolas municipais da cidade, tendo em vista que a demanda atual não tem suprido a necessidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8018/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Barros, Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar novas vagas na Rede Estadual de Ensino nas Escolas situadas em Ipojuca-PE, para os alunos oriundos da Rede Municipal de Ipojuca, afim de garantir que os alunos continuem estudando na cidade onde residem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5761/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; a Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco; o Ilustríssimo Senhor Marcelo Andrade Bezerra Barros, Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar cumprimento das reformas necessárias para o retorno das atividades da Universidade de Pernambuco (UPE) referente a Clínica Escola do Bacharelado em Odontologia do campus de Arcoverde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4981/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Barros, Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, no sentido de que haja a criação do Programa de Educação para a Cidadania Digital e Combate às Fake News nas escolas públicas e privadas do estado de Pernambuco, em todos os níveis de ensino, em consonância com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4715/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/02/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Barros, Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, no sentido de que, adote em Pernambuco os princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (Decreto nº 9765, de 11 de abril de 2019), com o objetivo de implementar programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização no estado e combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação não formal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3966/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Rodrigo Novaes, Secretário de Turismo e Lazer, ao Excelentíssimo Alberes Lopes, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Ilustríssimo Senhor Ricardo Essinge, Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, à Ilustríssima Camila Barreto, Diretora do Senai/PE, ao Ilustríssimo Francisco Saboya, Superintendente do SEBRAE/PE, e a Ilustríssima Valéria Peregrino, Diretora Regional do SENAC, no sentido de realizar parceria com o Sistema S (Senai, Senac, Sebrae, Sesi) com o objetivo de fornecer cursos gratuitos à distância para os profissionais da área do turismo de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3534/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/03/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e o Ilustríssima Senhor Frederico Amâncio, Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, no sentido de criar bolsa alimentação para alunos da rede pública de ensino durante a suspensão temporária das aulas em virtude do novo coronavírus, cujo valor financeiro deverá ser repassado para o responsável do aluno . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.