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Requerimento — audiência pública (REQ) · 6 no total

Dulci Amorim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento — audiência pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1332/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 10/10/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data e hora a a serem definidos pela Comissão de Negócios Municipais , cuja temática será: " Plano de Metas da COMPESA , Plano de Metas e o Sistema Dom Avelar e Antônio Cassimiro, no âmbito do município de Petrolina ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 528/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 28/05/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data e hora a a serem definidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo , cuja temática será: " VENDA DAS REFINARIAS E A POLÍTICA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 527/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 28/05/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data e hora a a serem definidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo , cuja temática será: " A POLÍTICA DE TRANSPORTE AÉREO NO AEROPORTO DE PETROLINA ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 15/05/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a presença do Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto e o Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim, com data e hora a serem definidos pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural , cuja temática será: "EFEITOS DOS AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA" . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 15/05/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a presença do Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, do Secretário de Saúde da Bahia, Dr. Fábio Vilas-Boas, com data e hora a a serem definidos pela Comissão de Saúde e Assistência Social , cuja temática será: " A SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DA REDE PERNAMBUCO/BAHIA - PE/BA ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco 05/04/2019 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data e hora a a serem definidos pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural , cuja temática será: " A REGULARIZAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA NA AGRICULTURA FAMILIAR ". Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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