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Indicação — impostos (IND) · 2 no total

Joãozinho Tenório

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação — impostos (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 2315/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/05/2023 Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito APELO a Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Lyra, a Vice-Governadora de Pernambuco, Exma. Sra Priscila Krause e ao Secretário da Secretaria da Fazenda, Ilmo. Sr. Wilson José de Paula, no sentido de conceder desconto do IPVA para os veículos movidos com o combustível GNV (Gás Veicular Natural) no Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2314/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco 23/05/2023 Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito APELO a Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Lyra, a Vice-Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Priscila Krause e ao Secretário da Secretaria da Fazenda, Exmo. Sr. Wilson José de Paula, no sentido de CONCEDER ISENÇÃO DO IPVA para os veículos movidos com o combustível GNV (Gás Veicular Natural) dos motoristas de aplicativos no Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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