Joãozinho Tenório
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16078/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Excelentíssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e à Excelentíssima Sra. Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco, Ivete Lacerda, no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha no Município de Cupira . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16043/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar o envio da Carreta da Mulher Pernambucana para o município de Cupira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16040/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar o envio da Carreta da Mulher Pernambucana para o município de Ribeirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15986/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar o envio da Carreta da Mulher Pernambucana para o município de Sairé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15794/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Educação, Sr. Gilson Monteiro, solicitando a instalação de uma escola estadual de ensino médio no bairro de Encruzilhada de São João, no município de Bezerros | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15437/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Daniel Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS), para que o Município de Cachoeirinha seja contemplado com a passagem do “Castramóvel” , unidade itinerante do Governo do Estado destinada à castração e microchipagem gratuita de cães e gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15436/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Daniel Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS), para que o Município de São Joaquim do Monte seja contemplado com a passagem do “Castramóvel” , unidade itinerante do Governo do Estado destinada à castração e microchipagem gratuita de cães e gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15434/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Daniel Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS), para que o Município de Camocim de São Félix seja contemplado com a passagem do “Castramóvel” , unidade itinerante do Governo do Estado destinada à castração e microchipagem gratuita de cães e gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15433/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Ilustrissimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Presidente do IPA, no sentido de solicitar através do comodato 10 ensiladeiras completas e 10 forrageiras completas para a Associação dos Criadores de Ovino e Caprino - ACOCAG com sede no município de Granito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15419/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Cícero Moraes, Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Ilustrissimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Presidente do IPA, no sentido de destinar, maquinários agrícolas e equipamentos para perfuração de poços artesianos, por meio do Programa Terra Plantar, em benefício da Associação Comunitária de Campo do Magé, situada na zona rural do município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15418/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e à Excelentíssima Senhora Zilda do Rêgo Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, no sentido de promover, com a maior brevidade possível, a ação da Carreta da Mulher - Programa Cuida PE, no município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15395/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Daniel Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS), para que o Município de Salgueiro seja contemplado com a passagem do “Castramóvel”, unidade itinerante do Governo do Estado destinada à castração e microchipagem gratuita de cães e gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15394/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Sr. Daniel Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS), para que o Município de Bezerros seja contemplado com a passagem do “Castramóvel”, unidade itinerante do Governo do Estado destinada à castração e microchipagem gratuita de cães e gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12455/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar o envio da Carreta da Mulher Pernambucana para o município de Salgueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12432/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária da Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar o envio da Carreta da Mulher Pernambucana para o município de Agrestina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12427/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar o envio da Carreta da Mulher Pernambucana para o município de Barra de Guabiraba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12425/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar o envio da Carreta da Mulher Pernambucana para o município de Cachoeirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12424/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar o envio da Carreta da Mulher Pernambucana para o município de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12423/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar o envio da Carreta da Mulher Pernambucana para o município de Camocim de São Félix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12421/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária da Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar o envio da Carreta da Mulher Pernambucana para o município de São Joaquim do Monte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12122/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretaria da Saúde do estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar o envio da Carreta da Mulher Pernambucana para o município de Exu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11354/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 27/05/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Ilustríssimo Sr. Ricardo José Santos da Silva, Superintende Regional dos Correios, no sentido de viabilizar a implantação de uma posto dos Correios na Vila Alto de São Francisco, no município de Ibirajuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9599/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma indicação à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Defesa Social do Estado, Excelentíssimo Senhor Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, à Secretária de Administração do Estado, Excelentíssima Senhora Ana Maraíza de Sousa Silva e ao Secretário da Casa Civil do Estado, Excelentíssimo Senhor Túlio Vilaça, a fim de que os Peritos Papiloscopistas da Polícia Civil sejam readequados ao QTP- Quadro Técnico Policial conforme atribuições exercidas por esses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9216/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra; e ao Diretor Presidente do DER-PE, Sr. Rivaldo Melo, a fim de solicitar a realização de obras de capinação e limpeza da rodovia estadual PE 97, em Bezerros, especificamente no trecho que liga o Residencial Jurema/Bezerros ao trevo na entrada da cidade de Cumaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9214/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Sra. Simone Nunes, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação; e ao Senhor Paulo Lira, Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, no sentido de providenciar, a inclusão do Sítio Angico, no município de São Joaquim do Monte, no Programa Morar Bem Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9048/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, no sentido de viabilizar a abertura da Cozinha Comunitária no município de Salgueiro . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8851/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, no sentido de viabilizar a abertura da Cozinha Comunitária no município de Cachoeirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8833/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustríssimo Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, no sentido de viabilizar a abertura da Cozinha Comunitária no município de Camocim de São Félix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7513/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, a Exmo. Sr. Cicero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e a Sra. Ellen Karine Diniz Viégas, Diretora-presidente do IPA, no sentido de viabilizar disponibilização de uma PATRULHA MECANIZADA no município de Ibirajuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7502/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, a Exmo. Sr. Cicero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e a Sra. Ellen Karine Diniz Viégas, Diretora-presidente do IPA, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de Poços Artesianos no município Ibimirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7415/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, a Exmo. Sr. Cicero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e a Sra. Ellen Karine Diniz Viégas, Diretora-presidente do IPA, no sentido de viabilizar disponibilização de uma PATRULHA MECANIZADA no município de Cachoerinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7414/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, a Exmo. Sr. Cicero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e a Sra. Ellen Karine Diniz Viégas, Diretora-presidente do IPA, no sentido de viabilizar disponibilização de uma PATRULHA MECANIZADA no município de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7413/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, a Exmo. Sr. Cicero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e a Sra. Ellen Karine Diniz Viégas, Diretora-presidente do IPA, no sentido de viabilizar disponibilização de uma PATRULHA MECANIZADA no município de Barra de Guabiraba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7412/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, a Exmo. Sr. Cicero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e a Sra. Ellen Karine Diniz Viégas, Diretora-presidente do IPA, no sentido de viabilizar disponibilização de uma PATRULHA MECANIZADA no município de Ribeirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7411/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, a Exmo. Sr. Cicero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e a Sra. Ellen Karine Diniz Viégas, Diretora-presidente do IPA, no sentido de viabilizar disponibilização de uma PATRULHA MECANIZADA no município de Camocim de São Félix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7410/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, a Exmo. Sr. Cicero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e a Sra. Ellen Karine Diniz Viégas, Diretora-presidente do IPA, no sentido de viabilizar disponibilização de uma PATRULHA MECANIZADA no município de Bezerros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7409/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, a Exmo. Sr. Cicero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e a Sra. Ellen Karine Diniz Viégas, Diretora-presidente do IPA, no sentido de viabilizar disponibilização de uma PATRULHA MECANIZADA no município de São Joaquim do Monte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6828/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. Rivaldo Melo, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco/DER, no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a viabilização do serviço de sinalização, capinação da PE 103, no trecho que liga a cidade de Bezerros a Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1537/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo Sr. Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, Presidente do Tribunal de justiça de Pernambuco, no sentido de viabilizar a permanência da Comarca de Pedra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1465/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo Sr. Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, Presidente do Tribunal de justiça de Pernambuco, no sentido de viabilizar a permanência da Comarca de São Joaquim do Monte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1464/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo Sr. Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, Presidente do Tribunal de justiça de Pernambuco, no sentido de viabilizar a permanência da Comarca de Tacaimbó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1382/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo Sr. Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, Presidente do Tribunal de justiça de Pernambuco, no sentido de viabilizar a permanência da Comarca de Cortês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1360/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo Sr. Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, Presidente do Tribunal de justiça de Pernambuco, no sentido de viabilizar a permanência da Comarca de Sairé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1358/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo Sr. Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, Presidente do Tribunal de justiça de Pernambuco, no sentido de viabilizar a permanência da Comarca de Jataúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1356/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado, Raquel Lyra; Exma. Sra. Vice- Governadora, Priscila Krause e Exma. Sra. Secretária de Educação do Recife, Ivaneide Dantas, no sentido de solicitar a construção de uma CRECHE ESCOLAR, na cidade de São Joaquim do Monte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1209/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; Exma. Sra. Ana Luíza Ferreira, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha, no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a limpeza do Rio Sirinhaém em toda extensão urbana da cidade de Barra de Guabiraba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.