Jarbas Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16074/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/04/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues, para que seja formulado um Programa de Fomento da Caprinovinocultura de Pernambuco com a finalidade viabilizar ações de promoção do emprego, aproveitamento dos recursos do semiárido pernambucano, aumento da renda dos pequenos produtores rurais, a melhoria da produtividade dos rebanhos, da alimentação da população e o fortalecimento dos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6155/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues e à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Ellen Karine Diniz Viegas, para que seja formulado um Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Modernização da Caprino e Ovinocultura de Pernambuco com a finalidade viabilizar ações de promoção do emprego, aproveitamento dos recursos do semiárido pernambucano, aumento da renda dos pequenos produtores rurais, a melhoria da produtividade dos rebanhos e da alimentação da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.