Jarbas Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16624/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/08/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um veemente Apelo ao Excelentíssimo Senhor José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, e ao Excelentíssimo Senhor Douglas Balduíno Guedes da Nóbrega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, para que sejam adotadas providências necessárias à implantação do sistema de abastecimento de água na Associação dos Agricultores de São Jorge, localizada no município de Cabrobó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14466/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco e ao Excelentíssimo Senhor Douglas Balduíno Guedes da Nóbrega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, para que seja providenciado com a máxima urgência a ligação da água, viabilizando o abastecimento no Sítio Casa Nova 1 e 2, no município de Gravatá, no Agreste Central de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13676/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco e ao Excelentíssimo Senhor Artur Paiva Coutinho, Secretário Executivo de Saneamento do Estado de Pernambuco para que seja viabilizada a execução de obras de abastecimento de água e saneamento no distrito de São Caetano do Navio e seu entorno, no município de Betânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13673/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Excelentíssimo Senhor José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, para que seja implantado sistema de abastecimento de água no distrito de Avencas, no município de Gravatá, no Agreste Central de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7179/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa e ao Excelentíssimo Senhor José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, no sentido de incluir no Programa Águas de Pernambuco a realização de obras e serviços para sanar deficiências e carências no fornecimento de água nos municípios de Parnamirim, Bodocó, Ipubi e Santa Cruz, que convivem com expressivo déficit de oferta hídrica, submetendo a população a extremo sacrifício derivado da falta de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7166/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa e ao Excelentíssimo Senhor José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, no sentido de incluir, com a maior brevidade possível, iniciativas e ações no âmbito do Programa Águas de Pernambuco a antecipação do cronograma de execução da Adutora do Agreste (1ª Etapa), para adequar e sanar as dificuldades no abastecimento de água nos municípios de Buíque, Itaíba e Águas Belas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7165/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa e ao Excelentíssimo Senhor José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, no sentido de incluir no Programa Águas de Pernambuco a execução imediata dos serviços e iniciativas relacionados a recuperação e expansão da capacidade da Adutora Afrânio - Dormentes, restaurando a oferta de água à população desses municípios do Sertão do São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5417/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, e ao Excelentíssimo Senhor José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar, com a maior brevidade possível, a ligação da água para o abastecimento do município de Águas Belas, através da Adutora do Agreste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.