Jarbas Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 4312/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/10/2026 | Declara de Utilidade Pública a Academia Pernambucana de Química (APQ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4242/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/08/2026 | Denomina de Creche João Brasilino de Brito, a Creche situada no Município de Dormentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4195/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/06/2026 | Denomina de Creche Padre Romeu da Fonte, a Creche situada no Bairro do Cordeiro, no Município do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3786/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/02/2026 | Institui a Política Estadual de Uso da Inteligência Artificial nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3634/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/12/2025 | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Amizade Pernambuco-Argentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3587/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/11/2025 | Altera a Lei nº 19.069, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado de Pernambuco, da Rota Turística do Cangaço, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz, a fim de incluir os municípios de Bom Conselho, Buíque e Itaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3557/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/11/2025 | Institui a Política Estadual de Irrigação e Agricultura Irrigada no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3385/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/10/2025 | Institui o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável para recuperação e manutenção de estradas vicinais com técnicas de baixo impacto ambiental no Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2574/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/02/2025 | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Festa da Maior Girândola Rasteira do Mundo, no município de Machados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1071/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/08/2023 | Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, a fim de ampliar a aplicabilidade da norma aos vestibulares e processos seletivos promovidos por instituições estaduais de ensino superior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 767/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/05/2023 | Altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado de Pernambuco, a fim de instituir hipóteses de isenção parcial da taxa de Renovação da CNH, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.