Jarbas Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 15444/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Shri Dinesh Bhatia, Embaixador da República da Índia no Brasil, no sentido de que seja viabilizada, com a maior brevidade possível, a adoção de estudos e providências céleres para a instalação de um Consulado-Geral da República da Índia na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, com jurisdição sobre toda a Região Nordeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15234/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/02/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, para que interceda junto ao Governo Federal, através do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, João Edegar Pretto e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos, com a finalidade de viabilizar a comercialização imediata de milho destinado à alimentação da pecuária nos municípios da área da seca no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5045/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, para que interceda junto ao Governo Federal, através do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa dos Santos, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, João Edegar Pretto e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabrício Marques Santos, com a finalidade de viabilizar a comercialização imediata de milho destinado à alimentação da pecuária nos municípios da área da seca no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4188/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, Allan Rodrigo dos Santos Araújo e a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Dra. Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de providenciar a implantação de ponto de rede Wi-Fi gratuita nos hospitais da rede pública do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2630/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, Allan Rodrigo dos Santos Araújo, no sentido de providenciar a implantação de Rede WI-FI no Conjunto Habitacional construído pela COHAB-PE, no Município de Machados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2629/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, Allan Rodrigo dos Santos Araújo, no sentido de providenciar a implantação de Rede WI-FI no Conjunto Habitacional construído pela COHAB-PE, no Município de Ipubi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2628/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, Allan Rodrigo dos Santos Araújo, no sentido de providenciar a implantação de Rede WI-FI no Conjunto Habitacional construído pela COHAB-PE, no Município de Afrânio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2627/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, Allan Rodrigo dos Santos Araújo, no sentido de providenciar a implantação de Rede WI-FI no Conjunto Habitacional construído pela COHAB-PE, no Município de Betânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2626/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides de Pinho Nunes e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, Allan Rodrigo dos Santos Araújo, no sentido de providenciar a implantação de Rede WI-FI no Conjunto Habitacional construído pela CEHAB-PE, denominado “Escorregou tá dentro”, localizado no bairro do Cordeiro, na cidade do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1995/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, no sentido de analisar a possibilidade de estabelecer o piso salarial do Administrador em exercício na iniciativa privada, no âmbito do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exmª. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena , extensivo à Exmª. Secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Estado de Pernambuco, Ana Carolina Pessoa Cabral , no sentido de unirem esforços para a implantação de Centros Comunitários da Paz – COMPAZ, em todas as regiões do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.