Débora Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6168/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Ilmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor e Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens-DER PE, para que verifiquem a possibilidade de providenciar a adequação da sinalização horizontal e vertical da PE 166, no trecho que liga o município de Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento-Belo Jardim-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5003/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/12/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Ilmo. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor e Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens-DER PE, para que verifiquem a possibilidade de providenciar a adequação da sinalização horizontal e vertical da PE 182, trecho que liga os municípios de Jupi e Jucati. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3296/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt, Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco para que verifique a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na BR 232, nos trechos entre os quilômetros 192ª 194 (próximo à saída do bairro Padre Noval e do Posto de combustível São Lázaro; quilômetros 194 a 196 (próximo a imagem da mãe rainha e do cemitério São Sebastião; Quilometro 196-198 (próximo ao posto de combustível Shell, do sítio Malhada da Pedra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.