Débora Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14224/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Sr. André de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER PE, para que inclua, no seio das obras do Programa PE na Estrada, a recuperação completa da PE-213 , que liga Sanharó ao Distrito de Xucuru, em Belo Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13966/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Sr. André de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER PE, para que inclua, no seio das obras do Programa PE na Estrada, a sinalização horizontal e vertical da PE-180, que liga as cidades de São Bento do Una e Lajedo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12897/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. André Teixeira, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do DER PE, para que seja realizada uma operação tapa-buracos, bem como todas as melhorias infraestruturais necessárias, na PE-162, que liga Sanharó a Xucuru, passando por Jenipapo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9864/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil, ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do DER PE, para que inclua, no seio das obras do Programa PE na Estrada, o recapeamento asfáltico e a requalificação completa do trecho que liga a BR-232 ao Distrito de Água Fria, em Belo Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9598/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do DER PE, para que inclua, no seio das obras do Programa PE na Estrada, a recuperação completa da PE-040, que liga Chã de Alegria a Glória de Goitá, com extensão de 8,5km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7277/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do DER PE, para que inclua, no seio das obras do Programa PE na Estrada, o recapeamento e a recuperação completa da PE-475, que liga Cedro a outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7228/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor-Presidente do DER PE, e a Ellen Viégas, presidente do IPA, para que sejam realizadas, no seio do PE na Estrada ou no cronograma de obras do IPA, obras de terraplanagem na Comunidade Sítio dos Reis, na área rural do município de Cedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5602/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/03/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Presidente do DER, para que providenciem, com a urgência devida, estudos para manutenção preventiva , bem como o envio de equipes do referido órgão para análise do estado de conservação da PE-430 no município de São José do Belmonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.