Daniel Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 408/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Requerimento para desarquivar Proposições de minha autoria, arquivadas pelo art. 105 do RICD - Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1416/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer o desarquivamento do PDC 2551 de 2010, que susta os efeitos da Portaria nº 594 de 12 de fevereiro de 2004, do Ministério da Justiça, que anulou anistias políticas já concedidas a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 760/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer o desarquivamento do PL 2245 DE 2007, que Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.