Daniel Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 532/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Indicação Legislativa ao Ministro de Estado da Infraestrutura que sugere instruir ao Conselho Nacional de Trânsito à reanálise da Resolução CONTRAN n° 843, de 9 de abril de 2021, no tocante ao prazo para renovação do exame toxicológico periódico pelos motoristas habilitados nas categorias C, D e E. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 193/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Sugere ao Poder Executivo sejam envidados os esforços necessários no sentido de promover maior estreitamento dos os laços existentes entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, bem como o adensamento de suas relações bilaterais, nomeadamente no que se refere à cooperação no setor da indústria farmacêutica e da produção, comércio e uso de medicamentos, vacinas e seus insumos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1770/2019 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Sugere ao Ministro da Saúde que o novo modelo de custeio inclua incentivo específico destinado ao NASF - Núcleos de Apoio à Saúde da Família. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1079/2019 Câmara dos Deputados | 05/08/2019 | Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei para adequar o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 79ª assinatura de 218 |
| INC 2091/2016 Câmara dos Deputados | 25/02/2016 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social a adoção de prazos máximos de atendimento ao cidadão, especialmente em relação ao agendamento de horários, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 195/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações, a concessão de Rádio Educativa à Fundação Educacional e Cultural Direito de Viver. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.