Daniel Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1577/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 58ª assinatura de 67 |
| REQ 1277/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, incluindo todos os apensados. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2022 | Autoria única |
| REQ 385/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 7081 de 2010, que dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 6949/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 3123 DE 2015, que Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2017 | Autoria única |
| REQ 1799/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | "Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4924 de 2009 que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira." | Tramitação Finalizada desde 26/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1415/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 3057 DE 2000 e seus respectivos apensos, que "altera a Lei 6766 de 1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 | Autoria única |
| REQ 960/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2295 DE 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 | Autoria única |
| REQ 761/2015 Câmara dos Deputados | 04/03/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2245 DE 2007, que Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.