Daniel Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 125/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre o vazamento de petróleo que atingiu o litoral do Nordeste. | Arquivada desde 30/10/2019 | Autoria única |
| REQ 114/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Requer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias que solicite ao Governador do Estado do Piauí, informações sobre as providências tomadas em consequência das denúncias sobre um adolescente de 13 anos que foi encontrado dentro da cela com um preso acusado de estupro de vulnerável, na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, localizada no município de Altos (região metropolitana de Teresina). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 97/2016 Câmara dos Deputados | 11/05/2016 | Solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença a presença de autoridades e especialistas para discutir e subsidiar a apreciação do PDL nº 170/2015, do Sr. Josué Bengston, que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA". | Arquivada desde 18/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 72/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PROJETO DE LEI Nº 1.794/15 que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios". Em observância ao Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 97/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 69/2015 Câmara dos Deputados | 02/07/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica | Arquivada desde 24/11/2015 | Autoria única |
| REQ 72/2015 Câmara dos Deputados | 28/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir O Exercício da Atividade Policial, Disciplinando o Uso da Froça ou de Arma de Fogo, objeto do PL 179 DE 2003, em discussão nessa CDHM. Em observância ao Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 28/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os caminhos do vegetarianismo no Brasil e suas consequências na saúde e sustentabilidade da economia brasileira. Em observância ao Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 03/09/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.