Daniel Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 23 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Suprima-se o inciso II, do §1º, do artigo 4º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, renumerando-se os demais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 114/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 30/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2018 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2018 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Cria Comissão Especial destinada a regulamentar os dispositivos da Constituição Federal de 1988. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| EMP 3/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 41/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 40/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.