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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 13 no total

Daniel Coelho

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3265/2019 Câmara dos Deputados 17/12/2019 Requer Urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 747, de 2019, que "Susta os efeitos do Art. 2° da Resolução n° 4.765, de 27 de novembro de 2019, do Banco Central do Brasil que" Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEl)." Pronta para Pauta desde 17/12/2019 Autoria única
REQ 4819/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Requer urgência para apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 151 , DE 2016, do Sr. Rodrigo Pacheco, que "atribui ao Presidente, quanto às proposições, o ato de impugnação de emendas que versem sobre matéria estranha àquela tratada na Medida Provisória." Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 13
REQ 4676/2016 Câmara dos Deputados 14/06/2016 urgência para a apreciação do PRC nº 149/2016. Tramitação Finalizada desde 08/08/2016 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 4481/2016 Câmara dos Deputados 18/05/2016 Requer urgência para o PL 5273/16, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis. Tramitação Finalizada desde 08/06/2016 Coautoria — 4ª assinatura de 11
REQ 4421/2016 Câmara dos Deputados 04/05/2016 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1213/2015. Pronta para Pauta desde 04/05/2016 Coautoria — 4ª assinatura de 10
REQ 4408/2016 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC nº 347, de 2016, que "Susta a aplicação do inciso III e os §§ 1º e 3º do art. 63 da Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação a imporem franquias em seus planos de serviço." Pronta para Pauta desde 03/05/2016 Coautoria — 9ª assinatura de 16
REQ 4104/2016 Câmara dos Deputados 08/03/2016 Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4.476 de 1994. Tramitação Finalizada desde 09/11/2016 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 4099/2016 Câmara dos Deputados 08/03/2016 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16. Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 Coautoria — 7ª assinatura de 15
REQ 4098/2016 Câmara dos Deputados 08/03/2016 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16. Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 Coautoria — 7ª assinatura de 15
REQ 4097/2016 Câmara dos Deputados 08/03/2016 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16. Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 Coautoria — 6ª assinatura de 15
REQ 4095/2016 Câmara dos Deputados 08/03/2016 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015. Tramitação Finalizada desde 08/03/2016 Coautoria — 7ª assinatura de 18
REQ 3989/2016 Câmara dos Deputados 23/02/2016 Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.477, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências". Pronta para Pauta desde 23/02/2016 Coautoria — 4ª assinatura de 13
REQ 3142/2015 Câmara dos Deputados 29/09/2015 Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007. Pronta para Pauta desde 06/07/2016 Coautoria — 14ª assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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