Pedro Campos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 371/2026 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Sugere a adoção de medidas para assegurar a execução dos recursos do Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com prioridade para os projetos já aprovados no estado de Pernambuco. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Autoria única |
| INC 1373/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugerindo a implementação de Programa Governamental de capacitação de profissionais de saúde para o desenvolvimento de ações de combate à Ludopatia e formação de parcerias com secretarias estaduais e municipais de saúde para criação de protocolo de atendimento para tratamento dos vícios em jogos e apostas. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| INC 1057/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sugerindo a implementação de Autoridade Nacional Brasileira de Resposta a Emergências Climáticas, frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| INC 1056/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sugerindo a implementação de sistema integrado de alerta de medidas complementares essenciais para aumentar a resiliência das comunidades brasileiras frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos. | Aguardando Resposta desde 29/07/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| INC 936/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, sugerindo a instituição do Protocolo Nacional para Registros de Crimes de LGBTfobia. | Aguardando Resposta desde 06/07/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| INC 792/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República, sugerindo a declaração de estado de emergência climática. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| INC 791/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia solicitando adoção de providências para adequações e melhorias no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) acessível ao público por meio do sítio eletrônico da Agência Nacional de Mineração (ANM). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.