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Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) · 5 no total

Felipe Carreras

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRLE 1 Câmara dos Deputados 06/07/2022 Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Aguardando Providências Internas desde 06/07/2022 Autoria única
PRLE 1 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura Aguardando Providências Internas desde 01/06/2022 Autoria única
PRLE 3 Câmara dos Deputados 23/02/2022 Revoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do "jogo do bicho" Aguardando Providências Internas desde 23/02/2022 Autoria única
PRLE 2 Câmara dos Deputados 23/02/2022 Revoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do " jogo do bicho". Aguardando Providências Internas desde 23/02/2022 Autoria única
PRLE 1 Câmara dos Deputados 22/02/2022 Revoga os dispositivos legais que menciona, referentes à prática do " jogo do bicho". Aguardando Providências Internas desde 22/02/2022 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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