Felipe Carreras
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 596/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Sugere ao Poder Executivo aprimoramento das disposições referentes à educação alimentar e nutricional, mediante edição de resolução específica a cargo do Conselho Nacional de Educação. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 595/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Sugere ao Poder Executivo a criação de uma política nacional para garantir carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas de educação básica. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 113/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Educação, sugerindo a adoção das providências necessárias para a devida aplicação do bônus regional no Sistema de Seleção Unificada – Sisu. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2023 | Autoria única |
| INC 510/2022 Câmara dos Deputados | 03/03/2022 | Sugere à necessidade de alteração da Classificação Nacional das Atividades Econômicas de academias, estúdios e similares. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 508/2022 Câmara dos Deputados | 25/02/2022 | Sugere ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a adoção das providências que especifica, para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram no território da Ucrânia, em situação de grave risco pessoal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| INC 1001/2021 Câmara dos Deputados | 03/09/2021 | Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente a criação de uma rubrica orçamentária para a assistência à saúde, prevenção dos maus tratos e abandono e controle populacional dos animais domésticos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 629/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Sugere o aumento de medidas restritivas para a entrada de viajantes no País e de aumento do controle sanitário nas fronteiras, portos e aeroportos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1210/2020 Câmara dos Deputados | 11/12/2020 | Sugere a inclusão de pessoas com deficiência na lista de prioritários no plano de vacinação contra a COVID-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 394/2020 Câmara dos Deputados | 09/04/2020 | Sugere a orientação na produção em unidades prisionais de equipamentos de proteção individual em períodos de calamidade pública. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 191/2020 Câmara dos Deputados | 23/03/2020 | Sugere a prorrogação dos prazos para pagamento do PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, INSS e FGTS das empresas do setor de entretenimento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 131/2020 Câmara dos Deputados | 17/03/2020 | Sugere a disponibilização de linha de crédito especial para capital de giro, redução das contribuição patronais sobre INSS, retenção do FGTS e refinanciamento de dividas para os setores de aviação, hotelaria e entretenimento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1488/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de Programa Universitário do Esporte, com o objetivo de promover o esporte em escolas de educação básica e em comunidades carentes, com a participação de estudantes de graduação, especialmente dos cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1359/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Sugere a inclusão dos profissionais de modalidades esportivas, como o professor independente (CNAE 8591-1/00) e o preparador físico (CNAE 9313-1/00), no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1279/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Sugere a inclusão de categorias profissionais no anexo XIII da resolução do comitê gestor do simples nacional nº 94, de 29 de novembro de 2011. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1278/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Sugere a inclusão de nutricionistas no Programa Saúde da Família. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1057/2019 Câmara dos Deputados | 16/07/2019 | Sugere a disponibilização de linha de crédito especial para empreendedoras vítimas de violência doméstica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 975/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Sugere a inclusão da oferta obrigatória do ensino da língua espanhola nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 771/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Sugere a apresentação de projeto de lei para incentivar o uso de bicicletas por servidores públicos federais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 739/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, solicitando que o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, venha a priorizar ações para fomentar a educação para o transito em consonância com o ciclista. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 4062/2017 Câmara dos Deputados | 19/10/2017 | Sugere a apresentação de projeto de lei para concessão de reajustes periódicos ao Bolsa-Atleta. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.