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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 241 no total

André Ferreira

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados 09/02/2026 Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". Arquivada desde 12/02/2026 Coautoria — 144ª assinatura de 202
REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados 13/11/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025 Coautoria — 187ª assinatura de 198
REQ 4415/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro. Arquivada desde 15/06/2026 Coautoria — 181ª assinatura de 200
REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel Arquivada desde 06/11/2025 Coautoria — 55ª assinatura de 201
REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. Arquivada desde 23/10/2025 Coautoria — 143ª assinatura de 193
REQ 3922/2025 Câmara dos Deputados 26/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025 Coautoria — 90ª assinatura de 189
REQ 3775/2025 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/09/2025 Coautoria — 143ª assinatura de 200
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 138ª assinatura de 208
REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 133ª assinatura de 233
REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.” Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 154ª assinatura de 208
REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. Arquivada desde 15/05/2026 Coautoria — 13ª assinatura de 205
REQ 2203/2025 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026 Coautoria — 23ª assinatura de 195
REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 Coautoria — 76ª assinatura de 202
REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 Coautoria — 168ª assinatura de 204
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 Coautoria — 74ª assinatura de 198
REQ 632/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). Arquivada desde 24/04/2025 Coautoria — 75ª assinatura de 196
REQ 68/2025 Câmara dos Deputados 03/02/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) Arquivada desde 22/04/2025 Coautoria — 65ª assinatura de 200
REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados 20/12/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024 Coautoria — 110ª assinatura de 201
REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados 19/12/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024 Coautoria — 182ª assinatura de 198
REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar” Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 42ª assinatura de 200
REQ 4754/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024 Coautoria — 180ª assinatura de 198
REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados 21/11/2024 Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024 Coautoria — 96ª assinatura de 201
REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados 30/10/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes Arquivada desde 19/02/2025 Coautoria — 121ª assinatura de 198
REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados 16/10/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. Arquivada desde 23/04/2025 Coautoria — 170ª assinatura de 203
REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados 30/07/2024 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Arquivada desde 11/11/2024 Coautoria — 173ª assinatura de 206
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 Coautoria — 158ª assinatura de 200
REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024 Coautoria — 66ª assinatura de 190
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade. Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 144ª assinatura de 192
REQ 1647/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão. Arquivada desde 13/06/2024 Coautoria — 17ª assinatura de 198
REQ 1508/2024 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM) Arquivada desde 21/06/2024 Coautoria — 119ª assinatura de 203
REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados 26/04/2024 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA. Arquivada desde 11/11/2024 Coautoria — 37ª assinatura de 209
REQ 1353/2024 Câmara dos Deputados 24/04/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID). Arquivada desde 31/03/2025 Coautoria — 26ª assinatura de 190
REQ 1088/2024 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito. Arquivada desde 21/06/2024 Coautoria — 71ª assinatura de 208
REQ 1001/2024 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024 Coautoria — 140ª assinatura de 200
REQ 896/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 Coautoria — 50ª assinatura de 199
REQ 552/2024 Câmara dos Deputados 29/02/2024 Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 Coautoria — 165ª assinatura de 201
REQ 355/2024 Câmara dos Deputados 22/02/2024 Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 Coautoria — 94ª assinatura de 204
REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados 14/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 66ª assinatura de 200
REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. Arquivada desde 12/03/2024 Coautoria — 31ª assinatura de 212
REQ 4140/2023 Câmara dos Deputados 29/11/2023 Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/11/2023 Coautoria — 76ª assinatura de 202
REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 Coautoria — 84ª assinatura de 195
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita. Arquivada desde 22/03/2024 Coautoria — 71ª assinatura de 200
REQ 3985/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153. Arquivada desde 18/07/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 201
REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 Coautoria — 185ª assinatura de 200
REQ 3891/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 "Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea." Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 Coautoria — 80ª assinatura de 199
REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados 01/11/2023 Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023 Coautoria — 102ª assinatura de 203
REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 112ª assinatura de 210
REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 171ª assinatura de 194
REQ 3727/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 96ª assinatura de 198
REQ 3582/2023 Câmara dos Deputados 17/10/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal. Arquivada desde 28/05/2025 Coautoria — 101ª assinatura de 200
REQ 3538/2023 Câmara dos Deputados 16/10/2023 Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/10/2023 Coautoria — 114ª assinatura de 226
REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados 05/10/2023 Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. Arquivada desde 22/03/2024 Coautoria — 25ª assinatura de 197
REQ 3358/2023 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/10/2023 Coautoria — 182ª assinatura de 191
REQ 3347/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/09/2023 Coautoria — 68ª assinatura de 138
REQ 3317/2023 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/09/2023 Coautoria — 145ª assinatura de 205
REQ 3311/2023 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele. Arquivada desde 10/11/2023 Coautoria — 70ª assinatura de 204
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. Arquivada desde 28/11/2023 Coautoria — 191ª assinatura de 211
REQ 3295/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games. Arquivada desde 24/10/2023 Coautoria — 133ª assinatura de 198
REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade. Arquivada desde 03/10/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 206
REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023 Coautoria — 83ª assinatura de 200
REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 Coautoria — 119ª assinatura de 184
REQ 3256/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT. Arquivada desde 23/11/2023 Coautoria — 184ª assinatura de 200
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 295
REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados 20/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 Coautoria — 67ª assinatura de 198
REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular. Arquivada desde 02/10/2023 Coautoria — 55ª assinatura de 200
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. Arquivada desde 02/10/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 200
REQ 2913/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares. Arquivada desde 28/09/2023 Coautoria — 106ª assinatura de 201
REQ 2875/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 Coautoria — 204ª assinatura de 212
REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. Arquivada desde 05/10/2023 Coautoria — 52ª assinatura de 216
REQ 2839/2023 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 165ª assinatura de 193
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 131ª assinatura de 196
REQ 2611/2023 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 200
REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 199
REQ 2468/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 159ª assinatura de 206
REQ 2398/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 71ª assinatura de 193
REQ 2333/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 96ª assinatura de 205
REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados 25/07/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 141ª assinatura de 211
REQ 2257/2023 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 96ª assinatura de 191
REQ 2240/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 197ª assinatura de 198
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE. Arquivada desde 15/08/2023 Coautoria — 99ª assinatura de 211
REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 120ª assinatura de 201
REQ 2196/2023 Câmara dos Deputados 05/07/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 84ª assinatura de 184
REQ 2154/2023 Câmara dos Deputados 03/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 123ª assinatura de 202
REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 65ª assinatura de 200
REQ 2104/2023 Câmara dos Deputados 27/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 143ª assinatura de 203
REQ 2098/2023 Câmara dos Deputados 26/06/2023 Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 164ª assinatura de 199
REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados 23/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 197
REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 105ª assinatura de 196
REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 155ª assinatura de 203
REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 160ª assinatura de 204
REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 140ª assinatura de 200
REQ 2076/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 208
REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023 Coautoria — 102ª assinatura de 203
REQ 2050/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 88ª assinatura de 190
REQ 2036/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura. Arquivada desde 05/09/2023 Coautoria — 177ª assinatura de 200
REQ 1988/2023 Câmara dos Deputados 19/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 166ª assinatura de 201
REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 56ª assinatura de 219
REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 103ª assinatura de 203
REQ 1935/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 72ª assinatura de 200
REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados 07/06/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 42ª assinatura de 221
REQ 1899/2023 Câmara dos Deputados 06/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 172ª assinatura de 180
REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 161ª assinatura de 201
REQ 1865/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 197ª assinatura de 199
REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura. Arquivada desde 10/08/2023 Coautoria — 116ª assinatura de 206
REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 89ª assinatura de 197
REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 159ª assinatura de 215
REQ 1806/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência." Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 93ª assinatura de 209
REQ 1775/2023 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 200
REQ 1755/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 Coautoria — 154ª assinatura de 189
REQ 1752/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 Coautoria — 64ª assinatura de 195
REQ 1747/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 119ª assinatura de 203
REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023 Coautoria — 75ª assinatura de 201
REQ 1716/2023 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 205
REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 165ª assinatura de 201
REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). Arquivada desde 19/08/2026 Coautoria — 113ª assinatura de 225
REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 119ª assinatura de 198
REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 126ª assinatura de 201
REQ 1556/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 130ª assinatura de 204
REQ 1494/2023 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 127ª assinatura de 198
REQ 1479/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 170ª assinatura de 201
REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 48ª assinatura de 202
REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados 09/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB). Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 232
REQ 1433/2023 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 64ª assinatura de 204
REQ 1409/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 110ª assinatura de 202
REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 138ª assinatura de 214
REQ 1399/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 76ª assinatura de 198
REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil Arquivada desde 28/11/2023 Coautoria — 111ª assinatura de 211
REQ 1387/2023 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 106ª assinatura de 186
REQ 1378/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 72ª assinatura de 188
REQ 1363/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 96ª assinatura de 200
REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Arquivada desde 26/06/2024 Coautoria — 66ª assinatura de 220
REQ 1340/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 190ª assinatura de 209
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras” Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 172ª assinatura de 190
REQ 1335/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 55ª assinatura de 202
REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023 Coautoria — 164ª assinatura de 218
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 112ª assinatura de 200
REQ 1306/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 84ª assinatura de 201
REQ 1305/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 110ª assinatura de 198
REQ 1296/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 202
REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.” Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 165ª assinatura de 194
REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste. Arquivada desde 28/06/2023 Primeira assinatura de 202
REQ 1253/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 161ª assinatura de 207
REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 214
REQ 1210/2023 Câmara dos Deputados 17/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 213
REQ 1197/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 99ª assinatura de 199
REQ 1180/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 95ª assinatura de 188
REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. Arquivada desde 03/05/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 193
REQ 1158/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 54ª assinatura de 201
REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 128ª assinatura de 201
REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 173ª assinatura de 221
REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 187
REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 32ª assinatura de 219
REQ 1100/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 75ª assinatura de 209
REQ 1097/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 144ª assinatura de 199
REQ 1094/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 112ª assinatura de 199
REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 90ª assinatura de 199
REQ 1085/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 61ª assinatura de 210
REQ 1082/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 160ª assinatura de 202
REQ 1048/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 197ª assinatura de 195
REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 204ª assinatura de 205
REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados 03/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 195ª assinatura de 205
REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 260
REQ 1013/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil). Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 132ª assinatura de 205
REQ 1007/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 105ª assinatura de 203
REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 212
REQ 988/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 200
REQ 975/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 88ª assinatura de 201
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 153ª assinatura de 204
REQ 964/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 Coautoria — 126ª assinatura de 204
REQ 963/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 165ª assinatura de 208
REQ 952/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 118ª assinatura de 207
REQ 951/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Arquivada desde 05/10/2023 Coautoria — 184ª assinatura de 216
REQ 933/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 176ª assinatura de 202
REQ 929/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 63ª assinatura de 202
REQ 928/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 111ª assinatura de 229
REQ 920/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 178ª assinatura de 204
REQ 907/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 70ª assinatura de 201
REQ 901/2023 Câmara dos Deputados 24/03/2023 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 203
REQ 899/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 134ª assinatura de 202
REQ 897/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 136ª assinatura de 204
REQ 896/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 Coautoria — 141ª assinatura de 201
REQ 894/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 172ª assinatura de 201
REQ 890/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 98ª assinatura de 207
REQ 885/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 105ª assinatura de 205
REQ 881/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 90ª assinatura de 205
REQ 865/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 Coautoria — 122ª assinatura de 201
REQ 862/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 155ª assinatura de 214
REQ 855/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 Coautoria — 195ª assinatura de 201
REQ 846/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 176ª assinatura de 199
REQ 837/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 113ª assinatura de 203
REQ 807/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. Arquivada desde 17/08/2023 Coautoria — 119ª assinatura de 203
REQ 775/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 202ª assinatura de 228
REQ 773/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 139ª assinatura de 198
REQ 772/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 206
REQ 757/2023 Câmara dos Deputados 20/03/2023 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora Arquivada desde 18/05/2023 Coautoria — 169ª assinatura de 187
REQ 729/2023 Câmara dos Deputados 17/03/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 90ª assinatura de 195
REQ 707/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 166ª assinatura de 211
REQ 687/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 147ª assinatura de 205
REQ 674/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 12/04/2023 Coautoria — 106ª assinatura de 202
REQ 671/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 202
REQ 646/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 163ª assinatura de 187
REQ 623/2023 Câmara dos Deputados 13/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 52ª assinatura de 199
REQ 616/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 197
REQ 615/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 155ª assinatura de 205
REQ 609/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 166ª assinatura de 209
REQ 600/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 160ª assinatura de 204
REQ 588/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 136ª assinatura de 182
REQ 584/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida. Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 109ª assinatura de 188
REQ 561/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 124ª assinatura de 204
REQ 553/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 156ª assinatura de 205
REQ 508/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 158ª assinatura de 208
REQ 493/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 184ª assinatura de 210
REQ 484/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Arquivada desde 20/03/2023 Coautoria — 184ª assinatura de 259
REQ 476/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 135ª assinatura de 212
REQ 469/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 183ª assinatura de 204
REQ 456/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico. Arquivada desde 22/03/2023 Coautoria — 176ª assinatura de 207
REQ 437/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 119ª assinatura de 197
REQ 430/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 203
REQ 418/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 84ª assinatura de 196
REQ 417/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 193ª assinatura de 211
REQ 414/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 158ª assinatura de 191
REQ 398/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 201ª assinatura de 203
REQ 376/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Arquivada desde 15/03/2023 Coautoria — 146ª assinatura de 202
REQ 375/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 Coautoria — 151ª assinatura de 199
REQ 374/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 168ª assinatura de 200
REQ 362/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Café. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 180ª assinatura de 211
REQ 361/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 172ª assinatura de 204
REQ 333/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 86ª assinatura de 224
REQ 330/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 206
REQ 327/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 188
REQ 324/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário. Arquivada desde 17/05/2023 Coautoria — 161ª assinatura de 199
REQ 284/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 195ª assinatura de 198
REQ 277/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 200ª assinatura de 217
REQ 255/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS. Arquivada desde 24/03/2023 Coautoria — 142ª assinatura de 182
REQ 202/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 167ª assinatura de 204
REQ 182/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 194ª assinatura de 198
REQ 181/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 46ª assinatura de 197
REQ 175/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais. Arquivada desde 14/02/2023 Coautoria — 163ª assinatura de 202
REQ 1197/2022 Câmara dos Deputados 11/07/2022 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 157ª assinatura de 205
REQ 819/2022 Câmara dos Deputados 19/05/2022 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 200
REQ 138/2022 Câmara dos Deputados 17/02/2022 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 43ª assinatura de 198

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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