Coronel Feitosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 835/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 08/08/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no auditório Ênio Guerra, no dia 23 de agosto de 2023, as 10:00 horas da manhã, do presente ano, no intuito de discutir propostas e ações efetivas no que tange a segurança pública no Estado de Pernambuco, pedimos ainda que sejam convidadas autoridades do Governo, como a Secretária de Defesa Social, A chefe da Policia Civil, o Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Os Secretários de Segurança dos Municípios de Vitoria de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Jaboatão, Recife e Olinda, Assim como as Câmaras de Vereadores dessas Respectivas Cidades, além dos Chefes das Guardas Municipais dessas Cidades, Presidente da AMUPE, Presidente da UVP, Presidente do SIMPOL, Presidente da Associação de delegados, Presidente da Associação de Cabos e Soldados, Associações Representantes das Policias Civil, Militar, Penal e Cientifica e o responsável pelo departamento de ciências politicas da UFPE e outros que esta Comissão achar necessário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 635/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/06/2023 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública, em 14 de junho de 2023, no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no auditório Senador Sérgio Guerra, para discutir o acompanhamento e a execução das Emendas Parlamentares ao orçamento do Estado que têm caráter impositivo, averiguando-se a efetiva equidade na execução, como prevê o § 6º do art. 123-A da Constituição Estadual. O objetivo é abranger todas as programações orçamentárias das LOAs 2021, 2022 e 2023, detalhando-se o cronograma de execução, os critérios de priorização, a transparência e a publicidade das informações pertinentes. Também será discutida a possibilidade de obter acesso diário aos dados existentes no sistema eFisco, visando facilitar o acompanhamento das emendas e eventuais impedimentos de ordem técnica identificados pelos órgãos executores. Para atingir os objetivos da audiência, solicitamos à Comissão o convite ao Chefe da Casa Civil do Estado de Pernambuco, aos representantes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ao Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Planejamento do Estado de Pernambuco, ao representante do Ministério Público de Pernambuco, ao Presidente da Associação Municipalista de Prefeitos de Pernambuco, às Prefeituras, às Fundações e às Associações beneficiadas pelas Emendas Parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1569/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/11/2019 | Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública, no seio da Frente Parlamentar de Segurança Pública, com Local, data e hora a serem definidos, para tratarmos sobre o Ofício nº 116/2019 - DIFIN /DASIS, Orgão do Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco, que comunica que exames e Cirurgias ficarão restritos apenas as emergêrcias junto as redes credenciadas, ficando os procedimentos eletivos para o próximo exercício financeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.