Coronel Feitosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 3768/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/03/2023 | Altera a Lei nº 15.232, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de determinar a presença de bombeiros civis também durante o desempenho das atividades dos estabelecimentos que indica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3767/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Altera a Lei nº 14.133, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 expectadores no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Alberto Feitosa, a fim de determinar a presença de bombeiros civis nos eventos de grande porte realizados no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2838/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/03/2023 | Proíbe a entrada em banheiros de uso exclusivo para o sexo masculino e feminino por transgêneros, em estabelecimentos públicos e privados no ambito do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3216/2022 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/03/2022 | Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início de cada semestre do ano letivo nas escolas da rede Estadual de ensino do Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.