Mendonça Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 199/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer o encaminhamento de Ofício com representação ao Tribunal de Contas da União relativa à turma especial do curso de Medicina da UFPE – Campus Agreste, destinado exclusivamente a candidatos vinculados ao programa Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera). | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 120/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação. | Arquivada desde 05/08/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 16/2025 Câmara dos Deputados | 29/05/2025 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Convocação de Ministro nº 15/2025 apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Arquivada desde 30/05/2025 | Autoria única |
| REQ 288/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | Arquivada desde 02/09/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.