Mendonça Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1076/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a liberdade de expressão do cidadão e imunidade constitucional - no caso dos parlamentares - no âmbito das redes sociais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1182/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados para debater as ações de mobilização para busca e apoio às crianças desaparecidas | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 17ª assinatura de 20 |
| REQ 10541/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Requer a realização de Comissão Geral para discutir os impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS, decorrentes dos acidentes de trabalho no Brasil. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 9751/2014 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Requer a realização de Comissão Geral para discutir os PLP(s) 321/2013 e 123/2012, que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 30/04/2014 | Coautoria — 18ª assinatura de 22 |
| REQ 9598/2014 Câmara dos Deputados | 25/02/2014 | Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme a sessão ordinária da Câmara dos Deputados do dia 12 de março de 2014 em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre o PL n. 5.201, de 2013, que "altera a Lei 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL 6753/13) - PROFORTE. | Tramitação Finalizada desde 30/04/2014 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.