Mendonça Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2788/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 12/05/2026 | Autoria única |
| REQ 9552/2014 Câmara dos Deputados | 19/02/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6561/2012 Câmara dos Deputados | 13/12/2012 | Requer a inclusão na ordem do dia do da PEC nº 555/2006 - que visa corrigir um equívoco oriundo da reforma previdenciária (instituída pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003). | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 989/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270/2008 que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 988/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer a inclusão de proposição na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 24/03/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.