Mendonça Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 395/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Coautoria — 27ª assinatura de 31 |
| INC 17/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Sugere à Presidência da República e ao Ministério do Planejamento e Orçamento a imediata destituição do Sr MARCIO POCHMANN do cargo de presidente do IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 5344/2018 Câmara dos Deputados | 04/06/2018 | Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia a criação de uma gerência da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Estado de Pernambuco (PE). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 645/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| INC 1188/1998 Câmara dos Deputados | 11/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ANALISE CRITERIOSA E A OBSERVANCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS CONTROLADAS PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1187/1998 Câmara dos Deputados | 11/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A ANALISE CRITERIOSA E A OBSERVANCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS CONTROLADAS PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1186/1998 Câmara dos Deputados | 11/03/1998 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL, A ANALISE CRITERIOSA E A OBSERVANCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NOS PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS CONTROLADAS PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.