Mendonça Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PPP 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2026 | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL-PR) do parecer do Relator pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE) pela: • Comissão Especial, que conclui pela admissibilidade de todas as emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 e pela aprovação parcial das EMENDAS nºs 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20 e 21, na forma do Substitutivo adotado, e pela rejeição das Emendas nºs 2, 7, 10,12, 14 e 17. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1, 2, 3, 5, 8, 9, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 34, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 56, 70, 71, 73, 74, 75, 78 e 79, na forma do Substitutivo; e pela rejeição das Emendas nº 4, 6, 7, 10, 12, 15, 19, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 41, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 76 e 77. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto, das Emendas e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto, das Emendas e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, da Emenda de Plenário nº 1, em relação à alteração do art. 36-A da Lei nº 9.394, de 1996, e das Emendas de Plenário nºs 2 e 3 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação, e pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 1, em relação à alteração do art. 36 da Lei nº 9.394, de 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, da Emenda de Plenário nº 1, em relação à alteração do art. 36-A da Lei nº 9.394, de 1996, e das Emendas de Plenário nºs 2 e 3 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1, em relação à alteração do art. 36 da Lei nº 9.394, de 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, e pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1 a 3, na forma do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.