Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 10 no total

Mendonça Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4160/2023 Câmara dos Deputados	01/12/2023	Requer a coautoria do PL 5817/2023.	Tramitação Finalizada desde 15/12/2023	Primeira assinatura de 2
REQ 2189/2023 Câmara dos Deputados	05/07/2023	Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023.	Tramitação Finalizada desde 07/07/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 2126/2023 Câmara dos Deputados	28/06/2023	Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3002/2023.	Tramitação Finalizada desde 05/07/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1939/2023 Câmara dos Deputados	14/06/2023	Requer o registro de coautoria ao PL 3002/2023, que “Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão”.	Tramitação Finalizada desde 21/06/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1928/2023 Câmara dos Deputados	13/06/2023	Requer coautoria do PL 3002/2023.	Tramitação Finalizada desde 21/06/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1927/2023 Câmara dos Deputados	13/06/2023	Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautor do Projeto de Lei nº 3002/2023, que altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a proibição de partidos políticos serem concessionários de serviços de radiodifusão.	Tramitação Finalizada desde 21/06/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1925/2023 Câmara dos Deputados	13/06/2023	Requer a adição de coautoria ao PL nº 3002, de 2023.	Tramitação Finalizada desde 21/06/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1581/2023 Câmara dos Deputados	17/05/2023	Requer a inclusão de coautoria no PLP 111/2023	Tramitação Finalizada desde 29/05/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1176/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.	Tramitação Finalizada desde 11/05/2023	Coautoria — 36ª assinatura de 36
REQ 466/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a coautoria do PDL 4/2023.	Tramitação Finalizada desde 03/05/2023	Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.