Abimael Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6889/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Dr.César Fernando Schiavon Aldrighi e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Pernambuco – Dr. Givaldo Cavalcanti Ferreira, no sentido de envidar esforços necessários para que seja viabilizado a implantação de Poços Artesianos junto às Agrovilas que compõem a área rural do município Tacaratu/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6826/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. Túlio Vilaça, a Excelentíssima Senhora Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Dr. Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, a Ilustríssima Senhora Diretora Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Dra. Ellen Viégas, no sentido de envidar esforços necessários para que seja viabilizado a perfuração e implantação de 01 (um) Poço Artesiano de Alta Profundidade, na Comunidade Agrovila 01 – Bloco 01 – Projeto Barreiras, no município de Petrolândia/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5577/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Dr. Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes, a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Dra. Ellen Viégas, no sentido de envidar esforços necessários para que seja viabilizado a perfuração e implantação de 01 (um) Poço Artesiano de Alta Profundidade, na Comunidade Brejinho da Serra, no município de Petrolândia/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2873/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyr,a ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Dr. Aloisio Ferraz, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Dr. Joaquin Neto, no sentido de envidar esforços necessários para que seja regularizada a situação dos poços artesianos perfurados e com água, nas não instalados nos municípios de Caruaru, Taquaritinga do Norte, Bezerros, Frei Miguelinho e Riacho das Almas/PE . Esta situação caótica deve-se a péssima gestão e uma falta de comprometimento com a coisa e o dinheiro público , a falta de instalação dos poços revela falta de vontade política no enfrentamento à seca tudo isso graças o descaso e desmando do governo anterior. É inadmissível que um Estado que sofre frequentemente com a seca, dê-se ao luxo de ter poços artesianos sem funcionar. O Executivo precisa colocar os poços para funcionar, instalando bomba, caixa d’água, dessalinizador. Isso é fundamental para dar mais segurança hídrica e mitigar os efeitos da seca em Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1337/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Civil, Dr. Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Recursos Hídricos e Saneamento, Dr. José Almir Cirilo, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente Em Exercício da COMPESA, Dr. Romildo Porto, no sentido de envidar esforços visando a necessidade de empenho por parte da COMPESA em agilizar a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes, visando que seja retomada as obras para conclusão de perfuração de seis poços profundos de captação de água subterrânea do aquífero Beberibe, visando melhorar a abastecimento d’água dos bairros de Pau Amarelo, Nossa Senhora do Ó, Nossa Senhora da Conceição, Maria Farinha e Maranguape I e II, no município do Paulista/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.