Abimael Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 10678/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Dr. Diogo Bezerra, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Dr. Rivaldo Rodrigues, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade o empenho por parte do DER/PE em agilizar a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando uma operação de Sinalização Horizontal na PE-160, no trecho do entroncamento da BR-104 (Distrito Pão de Açúcar) no município de Taquaritinga do Norte até o município de Santa Cruz do Capibaribe, A PE-160 é uma das principais vias de escoamento do que é produzido no Polo de Confecções do Agreste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8990/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Dr. Diogo Bezerra, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Dr. Rivaldo Rodrigues, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade o empenho por parte do DER/PE em agilizar a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando que seja instalado um Semáforo na Rodovia PE-01, Avenida Cláudio José Gueiros Leite, nas proximidades do Forte de Pau Amarelo, no município do Paulista/PE, devido ao grande fluxo de veículos, carros, ônibus e caminhões, oriundos dos bairros de Janga, Marinha Farinha, Sede do Município do Paulista e adjacências. Apesar da colocação de faixa de pedestre neste local, os motoristas não respeitam os pedestres e ultrapassam em alta velocidade, podendo causar acidentes fatais. Neste local muitos idosos, crianças e adolescentes, atravessam a citada artéria para caminhadas e lazer no Forte de Pau Amarelo, mesmo com gesto dos pedestres com a mão, o aceno para que os carros parem (e cumpram a legislação) não é respeitado, os motoristas ignoram as faixas de pedestres. Devido a este desrespeito ao cumprimento da legislação vigente, a comunidade está elaborando um abaixo-assinado para colocação deste semáforo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8109/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Dr. Diogo Bezerra, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Dr. Rivaldo Rodrigues, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade o empenho por parte do DER/PE em agilizar a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando que seja instalado um Semáforo na Rodovia PE-01, Avenida Cláudio José Gueiros Leite, nas proximidades da Padaria Karla, bairro Nossa Senhora do Ó, no município do Paulista/PE. Devido ao grande fluxo de veículos, carros, ônibus e caminhões, oriundos dos bairros de Janga, Marinha Farinha, Sede do Município do Paulista e adjacências. Por se tratar de uma área comercial, a população que se aventuram a efetuar a travessia diuturnamente, correm grandes riscos de atropelamentos e acidentes com vítimas fatais, tendo em vista que já ocorreu um óbito de um idoso e outro atropelamento de uma criança de 10 anos, sendo socorrida e conduzida para atendimento médico-hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7876/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Recife, Dr. João Campos, ao Excelentíssimo Senhor de Política Urbana e Licenciamento, Dr. Jorge Vieira e a Ilustríssima Senhora Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Dra. Taciana Ferreira, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade a implantação de fiscalização eletrônica no semáforo que existe no cruzamento da Rua Princesa Isabel com Rua da União, no bairro da Boa Vista, neste município, haja vista os motoristas avançam o sinal vermelho, ocasionando atropelamentos . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7446/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor Geral do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e ao Ilustríssimo Senhor Dr. Bruno Lezan Bittencourt, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade a implantação de Lombada Eletrônica na área urbana nas proximidades do bairro Nova Esperança, entre a BR 110 e BR-316, município de Petrolândia /PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7133/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Dr. Diogo Bezerra, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Dr. Rivaldo Rodrigues, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade o empenho por parte do DER/PE em agilizar a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando que seja instalado um Semáforo na Rodovia PE-01, Avenida Cláudio José Gueiros Leite, nas proximidades do Forte de Pau Amarelo, no município do Paulista/PE, devido ao grande fluxo de veículos, carros, ônibus e caminhões, oriundos dos bairros de Janga, Marinha Farinha, Sede do Município do Paulista e adjacências. Apesar da colocação de faixa de pedestre neste local, os motoristas não respeitam os pedestres e ultrapassam em alta velocidade, podendo causar acidentes fatais. Neste local muitos idosos, crianças e adolescentes, atravessam a citada artéria para caminhadas e lazer no Forte de Pau Amarelo, mesmo com gesto dos pedestres com a mão, o aceno para que os carros parem (e cumpram a legislação) não é respeitado, os motoristas ignoram as faixas de pedestres. Devido a este desrespeito ao cumprimento da legislação vigente, a comunidade está elaborando um abaixo-assinado para colocação deste semáforo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6278/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Dr. Diogo Bezerra, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, Dr. Rivaldo Rodrigues, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade o empenho por parte do DER/PE em agilizar a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando que seja instalada Lombofaixa ou Faixa Elevada e Sonorizadores na Rodovia PE-96, no Trevo que a acesso a cidade de Água Preta/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6277/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/04/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Dr. Diogo Bezerra, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Dr. Rivaldo Rodrigues, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade o empenho por parte do DER/PE em agilizar a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando que seja instalada Lombofaixa ou Faixa Elevada e Sonorizadores na Rodovia PE-01, Avenida Cláudio José Gueiros Leite, em frente ao Forte de Pau Amarelo, no município do Paulista/PE. Com a duplicação em andamento da citada artéria, sendo bom frisar da necessidade e importância da melhoria no tráfego, entretanto, devido grande fluxo de veículos carros, ônibus e caminhões oriundos das cidades Recife, Olinda e outras Cidades do interior do Estado, com destino as praias de Pau Amarelo e Maria Farinha, como também servindo de rota para a Sede do Município do Paulista e acesso a BR 101 para as cidades como Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Ilha de Itamaracá, pela BR 101. Neste deste trecho do perímetro urbano, em frente ao Forte de Pau Amarelo, devido ao excesso de velocidade dos veículos, pois a rodovia será convidativa para aqueles que não respeitam as Leis de trânsito, os atropelamentos, provavelmente irão acontecer, haja vista o grande fluxo de pedestres na sua maioria idosos, adolescentes e crianças, que atravessam diuturnamente com destino a orla marítima, a bares e restaurantes em busca de lazer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4502/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Dr. Diogo Bezerra, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, Dr. Rivaldo Rodrigues, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade o empenho por parte do DER/PE em agilizar a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando que seja instalado um Semáforo ou Lombofaixa e Sonorizadores na Rodovia PE-90 na Entrada que dá acesso ao município de Santa Maria do Cambucá/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3785/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Dr. Diogo Bezerra, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Dr. Rivaldo Rodrigues, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade o empenho por parte do DER/PE em agilizar a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando que seja instalada Lombofaixa ou Faixa Elevada e Sonorizadores na Rodovia PE-01, Avenida Cláudio José Gueiros Leite, nas proximidades do Forte de Pau Amarelo, no município do Paulista/PE, devido ao grande fluxo de veículos, carros, ônibus e caminhões, oriundos dos bairros de Janga, Marinha Farinha, Sede do Município do Paulista e adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2900/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Dr. Evandro Avelar, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Dr. Rivaldo Rodrigues, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade o empenho por parte do DER/PE em agilizar a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando que seja instalada Lombofaixa ou Faixa Elevada e Sonorizadores na Rodovia PE-160, perímetro urbano do Distrito de Pão de Açúcar sentido Santa Cruz do Capibaribe, nas proximidades da Loja São José em Frente a Rota do Corpo, no município de Taquaritinga do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2144/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, Dr. Túlio Vilaça, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, Dr. Evandro Avelar, e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, Dr. Rivaldo Rodrigues, no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade a INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA PE-90, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AUXILIADROA GONÇALVES BATISTA (POPULARMENTE CONHECIDO COMO CRECHE), NO MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.